A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na sessão desta terça-feira (9/12), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Manaus a contratar um empréstimo de US$ 195 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O valor em reais equivale a R$ 1.066,650,00, conforme a cotação do dólar nesta data (R$ 5,47).

O projeto é fruto da mensagem 103/2025, de iniciativa do prefeito David Almeida (Avante), que planeja com estes recursos reestruturar dívidas contraídas em outros períodos, alongando prazos de pagamento e obtendo juros mais baratos.

“A operação de crédito em pauta tem por objetivo melhorar a saúde fiscal do município, substituindo débitos internos mais onerosos por um financiamento de longo prazo com condições mais vantajosas”, escreve o prefeito na mensagem que pede a autorização para contratar o empréstimo.

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Oposição critica tramitação de urgência

Os vereadores da oposição foram contrários a tramitação em regime de urgência, mas não tiveram votos suficientes para barrar a mensagem.

“São palavras bonitas, mas não há nada que comprove que se pagará dívidas velhas. Nada em anexo explica esse novo empréstimo“, avaliou Zé Ricardo (PT), lembrando que a mensagem fala em pagar “integralmente as dívidas”, mas em outro ponto fala em investimento em bioeconomia. “Não explica nada com nada“, afirmou.

"São palavras bonitas, mas não há nada que comprove que se pagará dívidas velhas", avaliou Zé Ricardo sobre pedido de empréstimo de mais de R$ 1 bilhão para a prefeitura

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O vereador Capitão Carpê (PL) também reclamou da falta de discussão do projeto e com palavras duras criticou os vereadores da base que aprovaram a tramitação rápida.

“Eu até poderia ser favorável a esse empréstimo, mas dessa forma, sem debates, não dá e quem vai pagar essa dívida somos nós, os habitantes de Manaus”, reclamou.

O vereador Rodrigo Guedes (PP) lembrou que não é a primeira vez que a prefeitura pede empréstimos para pagar empréstimos já feitos.

“Muito curioso para não dizer outra coisa que o prefeito envie esse projeto no penúltimo dia de sessão legislativa da CMM. O projeto vai para comissões e será votado amanhã, último dia dos trabalhos. No principal, a prefeitura está rolando as dívidas, não está pagando nada. É uma imoralidade!”, analisou Guedes.

Rodrigo Guedes critica aprovação da urgência para pedido de empréstimo de quase R$ 1 bilhão

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A base aliada, seguiu as orientações do líder do prefeito Eduardo Alfaia (Avante), não entrou na polêmica e aprovou em bloco a tramitação em regime de urgência. A mensagem agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e deverá ser votada amanhã.

Prefeitura pede autorização para emprestar mais de R$ 1 bilhão a um dia do fim dos trabalhos legislativos