Um projeto de lei em tramitação no Congresso propõe classificar produtos como repelente de insetos e protetor solar como bens essenciais. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população a itens considerados importantes para a prevenção de doenças e proteção da saúde.

Caso seja aprovado, o projeto poderá permitir a adoção de políticas públicas voltadas à redução de custos e ampliação da distribuição desses produtos, incluindo a possibilidade de incentivos fiscais ou inclusão em programas de saúde. A medida também busca reforçar a importância do uso regular desses itens, especialmente em regiões com forte exposição ao sol e presença de mosquitos transmissores de doenças.

O repelente é considerado uma ferramenta importante no combate a enfermidades transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, responsável pela disseminação de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya. Já o protetor solar é fundamental para prevenir danos causados pela radiação ultravioleta e reduzir os riscos de problemas de pele, incluindo o câncer de pele.

Especialistas em saúde pública apontam que o reconhecimento desses produtos como essenciais pode contribuir para ampliar a conscientização da população e fortalecer estratégias de prevenção, sobretudo em áreas tropicais, onde a exposição solar intensa e a circulação de mosquitos são mais frequentes.

A proposta ainda deverá passar pelas etapas de análise e votação no Legislativo antes de seguir para sanção ou veto. Se aprovada, poderá representar um avanço nas políticas de prevenção à saúde e no acesso da população a produtos básicos de proteção.

Prevenção

A redução de impostos sobre repelentes e protetores solares pode ampliar o acesso da população a produtos essenciais de prevenção, segundo avaliação de Suzi Maron, médica dermatologista, especialista em cosmiatria, ouvida pela Onda Digital.

Suzi Maron, médica dermatologista — Foto: Arquivo Pessoal

De acordo com ela, esses itens ainda possuem custo elevado para parte significativa dos brasileiros, e a diminuição da carga tributária tende a reduzir o preço final, facilitando o uso pela população.

A medida pode ter impacto relevante na saúde pública, especialmente em um país como o Brasil, que registra alta incidência de doenças transmitidas por mosquitos, como Dengue, Zika e Chikungunya, além de intensa exposição solar durante todo o ano.

“Isso é particularmente relevante em um país como o Brasil, onde temos alta incidência de doenças transmitidas por mosquitos que transmitem arboviroses como dengue, zika e chikungunya, além de intensa exposição solar durante todo o ano. Ampliar o acesso a esses produtos contribui para uma cultura de prevenção e pode ajudar a reduzir riscos à saúde a médio e longo prazo”, avalia.

Segundo a especialista, o uso regular de protetor solar é uma das principais estratégias de prevenção contra problemas dermatológicos. A exposição prolongada à radiação ultravioleta está diretamente associada ao envelhecimento precoce da pele, ao surgimento de manchas e ao desenvolvimento de câncer de pele, considerado o tipo mais comum no Brasil. A utilização diária do produto, com reaplicação ao longo do dia e combinada a medidas como uso de chapéus e roupas adequadas, pode reduzir significativamente os danos causados pelo sol.

Ela também destaca que moradores da região amazônica precisam de atenção especial aos cuidados com a pele. O clima quente e úmido, aliado aos altos índices de radiação solar, exige o uso constante de protetor solar, inclusive em dias nublados, além da preferência por fórmulas mais leves, como gel ou gel-creme. A reaplicação frequente é recomendada principalmente para quem permanece longos períodos ao ar livre.

“A região amazônica apresenta altos índices de radiação solar ao longo de todo o ano, além de temperaturas elevadas e umidade intensa. Esse conjunto de fatores favorece maior exposição solar e também pode aumentar a ocorrência de algumas condições dermatológicas. Entre os cuidados mais importantes estão o uso diário de protetor solar, mesmo em dias nublados, a preferência por produtos com textura mais leve, como gel ou gel-creme, que se adaptem melhor ao clima quente e úmido, além da reaplicação ao longo do dia, especialmente para quem trabalha ou permanece muito tempo ao ar livre”, comenta.

Outro ponto destacado é o uso de repelentes na região, devido à maior circulação de mosquitos transmissores de doenças. Para a especialista, a prevenção ideal envolve a combinação de proteção contra o sol e contra insetos.

Suzi Maron ressalta ainda que a redução de impostos é apenas uma das medidas necessárias. Políticas públicas complementares, como campanhas de conscientização, programas de educação em saúde e a ampliação do acesso a repelentes e protetores solares em escolas e unidades de saúde, também podem fortalecer a prevenção e ampliar a proteção da população.

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Alerta

O Brasil registrou aumento nos casos de câncer de pele nos últimos 10 anos, segundo dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) que indicam que os diagnósticos passaram de cerca de 4 mil em 2014 para mais de 72 mil em 2024, crescimento de aproximadamente 1.500%.

Especialistas apontam que o avanço está ligado principalmente à exposição excessiva ao sol no passado, quando o uso de protetor solar era menos comum, além do envelhecimento da população, que aumenta a probabilidade de surgimento da doença ao longo dos anos.

Segundo o Ministério da Saúde do Brasil, o câncer de pele representa cerca de 30% dos tumores malignos diagnosticados no país. Apesar do aumento nos registros, médicos destacam que o diagnóstico precoce eleva muito as chances de cura, o que reforça a importância da prevenção, do uso regular de protetor solar e da atenção a manchas ou feridas suspeitas na pele.

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