A circulação de assessores no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) voltou a gerar conflito entre os vereadores. O episódio desta terça-feira (25) ocorreu apenas oito dias depois de outro debate sobre o mesmo assunto, quando parlamentares cobraram maior controle sobre quem entra e circula pelo espaço durante as sessões.

Na segunda-feira (17), o vereador Allan Campelo (Podemos) reclamou da quantidade de assessores no plenário e da presença de pessoas sem credencial, defendendo o controle do acesso e afirmando que a circulação de pessoas poderia comprometer até a privacidade dos vereadores durante o expediente.

O vereador Zé Ricardo (PT) afirmou, na ocasião, que, conforme seu entendimento do regimento, cada gabinete poderia ter até dois assessores no plenário, desde que identificados.

O então presidente da sessão, Professor Samuel (PSD), disse que a questão deveria ser tratada administrativamente, que o número de assessores poderia ser mantido, reduzido ou ampliado após discussão entre as lideranças, e que eventuais falhas de identificação deveriam ser verificadas pela segurança da Casa. A discussão terminou com uma orientação para que o assunto fosse levado a uma reunião de líderes.

Oito dias depois, o problema muda de lado

Nesta terça-feira (25), a reclamação foi diferente. O vereador Mitoso (MDB) afirmou que dois assessores ligados ao seu gabinete foram impedidos de entrar na Câmara para prestar atendimento durante a sessão. Segundo ele, os profissionais já haviam enfrentado dificuldade na segunda-feira (24), mas conseguiram acesso depois de discussões; nesta terça, a restrição voltou a ocorrer.

“Hoje, de novo, novamente, proibiram os meus assessores de entrar na casa, de fazer o meu trabalho. Então, não tem por que eu ficar aqui na casa”, afirmou Mitoso durante a sessão.

O vereador chegou a pedir licença à Presidência e anunciou que deixaria o local. À reportagem da Onda Digital, questionado se havia retornado à sessão e sobre a situação dos assessores, respondeu que havia saído da Câmara à 1h30 da tarde. “Saí da CMM 13h30”, disse. Questionado se os dois profissionais são terceirizados e por que não são servidores efetivos, não respondeu.

Afinal, quem pode entrar na CMM?

É nesse ponto que os dois episódios se encontram. No dia 17, a reclamação era de pessoas demais circulando, algumas sem identificação. Agora, um vereador afirma que assessores foram impedidos de entrar. As duas situações podem ser compatíveis com uma tentativa de organizar o acesso à Casa, mas até o momento não está claro qual é a regra, quem deve ser autorizado a entrar e como essa autorização é feita.

Se existe limite de assessores por gabinete, é preciso saber se ele está formalmente previsto, quando foi adotado, como os nomes são cadastrados e quem é responsável por conferir a identificação na entrada.

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Presidência fala em identificação

Durante a sessão desta terça, o vereador Raulzinho (MDB), que presidia os trabalhos, afirmou que os gabinetes deveriam encaminhar ao cerimonial os nomes dos assessores que atuam na comunicação dos vereadores.

“Seria de extrema importância também todos os vereadores repassarem os nomes dos seus assessores para o cerimonial, para o pessoal responsável, para que não haja mais esse inconveniente”, declarou.

A fala sugere o controle por identificação como solução, mas também expõe uma lacuna: se era necessário reenviar os nomes ao cerimonial, como o controle vinha sendo feito até então?

De um lado, há uma preocupação legítima com a segurança, a identificação de quem circula no plenário e a privacidade dos parlamentares, algo que um espaço público como a Câmara precisa garantir. De outro, os vereadores precisam contar com suas equipes durante as sessões, já que os assessores respondem por tarefas que vão do acompanhamento de documentos e processos legislativos à comunicação, articulação e atendimento aos parlamentares. Por isso, uma regra de controle não pode ser aplicada de forma confusa ou sem que os gabinetes conheçam previamente os critérios.

CMM ainda não responde

A Onda Digital procurou a Câmara Municipal de Manaus para esclarecer se houve mudança nas regras de acesso dos assessores aos gabinetes e ao plenário, quando os vereadores foram comunicados e o que levou os profissionais ligados ao gabinete de Mitoso a serem impedidos de entrar, além do que efetivamente ocorreu nesta terça-feira. Até a publicação, a CMM não havia respondido.

A resposta é importante porque o episódio começou com uma cobrança por mais controle e, poucos dias depois, resultou em uma denúncia de restrição ao trabalho parlamentar. No meio disso está o cidadão, que espera que a Câmara consiga garantir segurança e organização sem impedir o funcionamento dos gabinetes.

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