A 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24), mostra que o número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) no Brasil em 2024 chegou a 44.127, quantidade 5,4% inferior ao registrado no ano anterior.

O anuário, elaborado por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal e fontes oficiais da Segurança Pública.

O perfil predominante das vítimas não se alterou em relação aos anos anteriores. Em 2024, a maioria das pessoas assassinadas era constituída por homens (91,1% das ocorrências), negros (79%), pessoas de até 29 anos (48,5%), vítimas de armas de fogo (73,8%) em via pública (57,6%).

Segundo o anuário, as dez cidades mais violentas do país – com mais de 100 mil habitantes – estão concentradas na região Nordeste, principalmente nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco.

Maranguape (CE) ocupa o topo do ranking, com taxa de 79,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes, seguida por Jequié (BA), com 77,6; Juazeiro (BA), com 76,2; Camaçari (BA), com 74,8; Cabo de Santo Agostinho (PE), com 73,3; São Lourenço da Mata (PE), com 73; Simões Filho (BA), com 71,4; Caucaia (CE), com 68,7; Maracanaú (CE), com 68,5 e Feira de Santana (BA), com 65,2.

Por estados, as maiores taxas de MVI estão no Amapá (45,1), Bahia (40,6) e Ceará (37,5). As menores são de São Paulo (8,2), Santa Catarina (8,5) e Distrito Federal (8,9). No recorte por regiões, despontam o Norte (27,7) e o Nordeste (33,8) com taxas de MVI bem superiores à média nacional, enquanto o Sudeste aparece com 13,3; o Sul tem 14,6, e o Centro-Oeste figura com 19,5 mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes.

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Feminicídios: Violência contra mulher permanece em alta

Mesmo com a diminuição na taxa global de mortes violentas intencionais no Brasil, as estatísticas de feminicídio bateram, novamente, o recorde da série histórica: No total, 1.492 mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero em 2024, o maior número desde 2015, quando começou a série histórica e o crime de feminicídio foi tipificado.

O perfil das ocorrências mostra que 63,6% das vítimas eram negras; 70,5% tinham entre 18 e 44 anos; oito em cada dez foram mortas por companheiros ou ex-companheiros, e 64,3% dos crimes ocorreram dentro de casa. Quase a totalidade dos feminicídios (97%) foram cometidos por homens.

Dentre os 18 estados que registram essa informação, cerca de 9% dos feminicídios foram seguidos de suicídio do autor. No caso das tentativas de feminicídio, as ocorrências aumentaram em 19%, com 3.870 casos. Outras condutas criminosas contra as mulheres também cresceram em 2024, como stalking (18,2%) e violência psicológica (6,3%).

Crimes sexuais

Em 2024, o Brasil registrou o maior número de estupros e estupros de vulnerável da série histórica, com 87.545 ocorrências no período. Os números indicam ainda que, a cada seis minutos, uma mulher foi estuprada no país.

Do total de ocorrências, 76,8% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, 55,6% foram contra mulheres negras e 65% ocorreram dentro de casa. Quase metade dos agressores (45,5%) era formada por familiares das vítimas, e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.

Violência contra crianças e adolescentes

As taxas de mortes violentas intencionais tiveram aumento de 3,7% no grupo de zero a 17 anos, com 2.356 vítimas no total.

Também houve crescimento de 14,1% dos crimes relacionados à produção de material de abuso sexual infantil; de 9,4% de ocorrências de abandono de incapaz; de 8,1% da prática de maus-tratos; e de 7,8% nas taxas de agressão decorrente de violência doméstica.

*Com informações de Agência Brasil

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