A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que estabelece medidas para promover a inclusão e a permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho.

A proposta pretende enfrentar a discriminação contra esse grupo, fortalecer a qualificação profissional e estimular boas práticas de contratação. Os serviços nacionais de aprendizagem também deverão criar programas específicos voltados para essas trabalhadoras.

A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação do projeto. Segundo ela, a iniciativa é essencial para construir “um mercado de trabalho mais justo e inclusivo, alinhado à nova realidade demográfica”.

“Esta proposta é necessária para um mercado de trabalho mais justo e inclusivo, alinhado à nova realidade demográfica”, afirmou ela.

Saiba mais:

Congresso mantém veto a regra que ampliaria tempo de exposição de dados de condenados por crimes sexuais

Câmara de Manaus oficializa posse de Caio André em publicação no Diário Oficial

A autora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que ainda existem barreiras significativas. Ela citou o etarismo, a desigualdade salarial em relação aos homens e a escassez de oportunidades compatíveis com a experiência das profissionais.

O texto aprovado modifica as leis do Programa Emprega + Mulheres, do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

*Com informações de Agência Câmara de Notícias.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que incentiva contratação de mulheres acima de 50 anos

Idoso morre durante comemoração dos 50 anos de casamento