Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos

A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. O primeiro-ministro Pedro Sánchez fez o anúncio das medidas para promover um ambiente digital seguro nesta terça-feira (3/2).

O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem reclamado repetidamente da proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, afirmando que isso tem efeitos negativos sobre os jovens.

Em discurso na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, Sánchez declarou:

“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso. Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”.

Ele também pediu que outros países europeus implementem medidas semelhantes.

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Sánchez disse que a Espanha se juntou a mais cinco países europeus que ele chamou de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças. A coalizão fará sua primeira reunião nos próximos dias. Sánchez não revelou quais os países que fazem parte do grupo.

O primeiro-ministro também disse que a Espanha também apresentará um projeto de lei, na próxima semana, para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, bem como para criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais. Infrações no Grok, TikTok e Instagram serão monitoradas.

A Espanha segue os passos da Austrália, que no ano passado se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de idade. No continente europeu, a França também discute medidas semelhantes no momento.

*Com informações de Agência Brasil