Tema: regulamentação

Senado aprova regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

Política 6 de março de 2024 às 22:13

Lula sugere enviar a Biden Projeto de Lei para motoristas de app

Política 5 de março de 2024 às 17:08

Governo proíbe criação de novos fundos de previdência exclusivos para super-ricos

Política 21 de fevereiro de 2024 às 07:39

Agora é lei em Manaus: cliente deve receber delivery na portaria do condomínio

Política 28 de dezembro de 2023 às 09:20

Senadora apresenta projeto para regulamentar cigarros eletrônicos no Brasil

Política 17 de outubro de 2023 às 22:15

Regulamentação de cigarros eletrônicos entra em debate no Senado

Política 28 de setembro de 2023 às 22:00

“Sou absolutamente contra o PL 191”, diz Marcelo Ramos sobre projeto de mineração em terras indígenas

Política 11 de abril de 2022 às 19:59

Prazo para prestação de contas ao TCE-AM encerra no dia 31 de março

Geral 23 de março de 2022 às 09:59

Anvisa deve autorizar autotestes de Covid-19 até terça-feira

Geral 14 de janeiro de 2022 às 14:05

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