Tema: projeto de lei

Campanha de prevenção às amputações em diabéticos agora é Lei em Manaus

Amazonas 18 de outubro de 2023 às 17:29

Senadora apresenta projeto para regulamentar cigarros eletrônicos no Brasil

Política 17 de outubro de 2023 às 22:15

Forró pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional

Política 12 de outubro de 2023 às 15:09

Proibição de fogos de artifício avança para análise na CCJ

Política 11 de outubro de 2023 às 19:23

Comissão aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo no Brasil

Política 10 de outubro de 2023 às 17:26

MPF pede arquivamento de projeto de lei que busca proibir casamento homoafetivo

Política 25 de setembro de 2023 às 09:28

Câmara votará em urgência limite para juros de cartão de crédito: No rotativo, passam de 400% ao ano

Política 5 de setembro de 2023 às 11:46

Prefeitura de Gurupi-TO propõe redução na cobrança da Taxa de Coleta de Lixo

Nacional 25 de agosto de 2023 às 10:21

PL propõe aumentar pena para crimes sexuais em carros de aplicativo

Política 22 de agosto de 2023 às 21:37

Deputada apresenta PL que proíbe músicas que exponham mulheres ao constrangimento

Política 8 de agosto de 2023 às 11:12

Ex-ministro bolsonarista quer proibir governo de usar cor vermelha

Política 24 de julho de 2023 às 11:54

Blindagem: lista de “pessoas politicamente expostas” tem quase 100 mil nomes

Política 15 de junho de 2023 às 15:24

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