Tema: projeto de lei

‘Lei Larissa Manoela’: Câmara aprova projeto que restringe acesso dos pais a bens dos filhos

Política 26 de março de 2025 às 09:09

CMM delibera sobre projeto do vereador Coronel Rosses para conceder isenção de impostos a clubes de tiro

Política 19 de março de 2025 às 15:08

Projeto de Lei propõe punições severas para flanelinhas no Brasil

Política 7 de março de 2025 às 18:09

Projeto de lei amplia pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

Nacional 11 de fevereiro de 2025 às 08:08

Câmara aprova PL que garante proteção a animais em situações de resgate

Política 5 de fevereiro de 2025 às 21:56

Lula marca cerimônia para sancionar projeto de lei que proíbe celulares nas escolas

Política 9 de janeiro de 2025 às 14:51

Lula sanciona projeto de lei sobre novas regras para o BPC com dois vetos

Política 27 de dezembro de 2024 às 22:03

Câmara aprova projeto que limita ganho real do salário mínimo e altera BPC

Política 19 de dezembro de 2024 às 22:35

Senado aprova projeto de lei que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

Política 18 de dezembro de 2024 às 22:01

Senado aprova projeto que proíbe celulares nas escolas; texto vai à sanção

Política 18 de dezembro de 2024 às 20:11

Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência avança para votação no Senado

Política 13 de dezembro de 2024 às 09:07

Senado autoriza criação de empresa pública para navegação no espaço

Política 12 de dezembro de 2024 às 17:43

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