Tema: projeto de lei

Projeto de Lei quer criminalizar uso de celular na cabine de votação; entenda

Política 15 de abril de 2025 às 07:31

Saiba mais sobre o Projeto de Lei que define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Política 14 de abril de 2025 às 22:53

Projeto de Amom e Duda Ramos (MDB-RR) cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

Política 7 de abril de 2025 às 21:24

CMM avança com projeto para câmeras em UTIs e centros cirúrgicos de Manaus

Destaque 7 de abril de 2025 às 17:49

Fim da discussão! Deputados do AM aprovaram, é Castanha da Amazônia!

Política 6 de abril de 2025 às 13:00

‘Lei Larissa Manoela’: Câmara aprova projeto que restringe acesso dos pais a bens dos filhos

Política 26 de março de 2025 às 09:09

CMM delibera sobre projeto do vereador Coronel Rosses para conceder isenção de impostos a clubes de tiro

Política 19 de março de 2025 às 15:08

Projeto de Lei propõe punições severas para flanelinhas no Brasil

Política 7 de março de 2025 às 18:09

Projeto de lei amplia pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

Nacional 11 de fevereiro de 2025 às 08:08

Câmara aprova PL que garante proteção a animais em situações de resgate

Política 5 de fevereiro de 2025 às 21:56

Lula marca cerimônia para sancionar projeto de lei que proíbe celulares nas escolas

Política 9 de janeiro de 2025 às 14:51

Lula sanciona projeto de lei sobre novas regras para o BPC com dois vetos

Política 27 de dezembro de 2024 às 22:03

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