Tema: porte de maconha

STJ começa a aplicar decisão que descriminaliza o porte de maconha; entenda

Política 22 de agosto de 2024 às 07:54

PEC das Drogas: Câmara discute proposta em agosto, após o recesso do Congresso

Política 28 de junho de 2024 às 08:42

CNJ prepara pente-fino em processos após a descriminalização do porte de maconha pelo STF

Política 27 de junho de 2024 às 14:25

“Não é uma coisa de código penal, é coisa de saúde pública”, diz Lula sobre a descriminalização da maconha

Política 26 de junho de 2024 às 12:04

Uso de maconha continua ilegal, mas deixa de ser crime; entenda o que muda com a decisão do STF

Política 26 de junho de 2024 às 09:31

STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante nesta quarta-feira (26/06)

Política 26 de junho de 2024 às 08:14

Descriminalização do porte de maconha pelo STF causa reação de Lira e crítica de Pacheco

Política 25 de junho de 2024 às 22:17

Todos do STF votam e formam maioria para descriminalizar porte de maconha

Política 25 de junho de 2024 às 18:32

Porte de maconha: Saiba quais são as três correntes em debate no STF

Política 25 de junho de 2024 às 07:55

STF continua sem decisão sobre porte de maconha após Toffoli abrir nova corrente

Política 20 de junho de 2024 às 20:58