Tema: Lei

Lei que proíbe autorização do cônjuge para mulher usar DIU é sancionada no AM

Amazonas 26 de dezembro de 2022 às 18:43

Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura

Nacional 10 de agosto de 2022 às 20:37

Presidente de Portugal sanciona lei que facilita contratação de imigrantes de língua portuguesa

Mundo 8 de agosto de 2022 às 21:50

Lei obriga empresas a cancelarem multa de serviços se consumidor estiver desempregado

Amazonas 15 de julho de 2022 às 19:59

Supremo suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

Nacional 2 de julho de 2022 às 11:36

Petrobras perde R$ 100 bi em valor de mercado em 2 meses

Nacional 21 de junho de 2022 às 20:26

Comissão aprova projeto que anula norma do governo sobre segurança cibernética na rede 5G

Nacional 13 de maio de 2022 às 19:04

Projeto de Lei permite porte de arma de fogo sem comprovação de necessidade

Nacional 13 de maio de 2022 às 02:00

Wilson Lima se reúne com presidente do STF Luiz Fux e garante rapidez na análise das ADIs

Nacional 5 de maio de 2022 às 20:24

Lei que estabelece o Serviço de Inspeção Municipal em Manaus é aprovada na Câmara Municipal de Manaus

Amazonas 5 de maio de 2022 às 17:13

Virou Lei: proibição da cobrança da taxa de religação de serviços públicos no Amazonas

Nacional 11 de abril de 2022 às 14:45

Lei determina que empresas deverão denunciar casos de violência ocorridos em estabelecimentos comerciais

Geral 11 de abril de 2022 às 10:38

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