Tema: Lei

Lei permite novas formas de regularização para pessoas com dívidas ativas no AM

Amazonas 13 de julho de 2023 às 16:48

Lei que obriga motoristas a prestar socorro a animais atropelados entra em vigor em Manaus

Amazonas 4 de julho de 2023 às 10:36

PL quer barrar perguntas indiscretas em entrevistas de emprego como “você tem filho?”

Nacional 3 de julho de 2023 às 10:22

STF vai julgar lei do AM que obriga aviso prévio para fiscalizar ‘gatos’

Política 15 de maio de 2023 às 17:31

Troca de implante decorrente a câncer de mama agora é garantida por lei

Nacional 3 de abril de 2023 às 21:26

STF derruba lei que prevê cela especial para curso superior

Nacional 1 de abril de 2023 às 13:07

David Almeida sanciona lei que proíbe medidores aéreos

Política 31 de março de 2023 às 15:04

Lei que proíbe a instalação de medidores aéreos avança na CMM

Política 8 de março de 2023 às 17:37

Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização

Polícia 3 de março de 2023 às 22:28

Projeto de Lei proíbe apreensão da CNH por inadimplência

Política 2 de março de 2023 às 05:00

Não é Não: Lei é garantia contra importunação sexual no Carnaval

Nacional 18 de fevereiro de 2023 às 05:00

Nova Lei: Crime de injúria racial pode levar de 2 a 5 anos de reclusão

Política 12 de janeiro de 2023 às 05:00

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