Tema: Lei

Lei permite que componentes nacionais sejam transferidos entre contratos de petróleo

Nacional 30 de dezembro de 2024 às 08:04

Lula sanciona lei que aumenta punições contra turismo sexual no Brasil

Política 27 de dezembro de 2024 às 11:32

Bélgica dá a prostitutas licença maternidade e aposentadoria

Mundo 1 de dezembro de 2024 às 21:05

Lei contra abuso sexual de jovens atletas é sancionada e entra em vigor daqui seis meses

Política 22 de novembro de 2024 às 19:22

PL que propõe garantia das prerrogativas de advogados em Manaus vira pauta na CMM; entenda

Política 4 de novembro de 2024 às 11:31

Prefeitura reúne com motociclistas de app para tratar de regulamentação das condições de trabalho

Amazonas 29 de outubro de 2024 às 16:07

Lei que cria política das escolas municipais de tempo integral é sancionada em Manaus

Política 23 de outubro de 2024 às 19:54

CMM aprova projeto de lei que pode revogar ‘Lei do Mototáxi’; Vereadores têm 30 dias para decidir

Política 23 de outubro de 2024 às 14:28

David Almeida volta atrás e diz que não haverá mudanças nos serviços de aplicativos de transporte

Política 18 de outubro de 2024 às 14:29

Lei que aumenta pena para crime de feminicídio deve ser sancionada na próxima semana

Política 4 de outubro de 2024 às 07:55

Lei que unifica regras de concursos públicos federais é sancionada por Lula

Política 9 de setembro de 2024 às 22:35

TJAM torna inconstitucional lei que aceitava diplomas de pós-graduação emitidos por faculdades estrangeiras em Itacoatiara

Amazonas 30 de agosto de 2024 às 15:19

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