Tema: Lei

“Eu não posso permitir”, diz Débora Menezes sobre Lei que impede mulheres trans de entrar em categoria feminina em competições

Política 25 de março de 2025 às 16:29

STF estende proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans

Política 23 de fevereiro de 2025 às 09:36

Rede de fast-food é proibida de contratar adolescentes após relatos de maus tratos e insalubridades

Nacional 14 de fevereiro de 2025 às 19:05

MPAM intervém e Prefeitura de Coari revoga lei que proibia transporte por aplicativos

Amazonas 12 de fevereiro de 2025 às 15:34

EUA aprova lei que permite deportação de imigrantes acusados de crimes

Mundo 22 de janeiro de 2025 às 22:17

Cigarros eletrônicos podem ter lei que reforça a proibição no Brasil; entenda

Nacional 20 de janeiro de 2025 às 11:09

Lei permite que componentes nacionais sejam transferidos entre contratos de petróleo

Nacional 30 de dezembro de 2024 às 08:04

Lula sanciona lei que aumenta punições contra turismo sexual no Brasil

Política 27 de dezembro de 2024 às 11:32

Bélgica dá a prostitutas licença maternidade e aposentadoria

Mundo 1 de dezembro de 2024 às 21:05

Lei contra abuso sexual de jovens atletas é sancionada e entra em vigor daqui seis meses

Política 22 de novembro de 2024 às 19:22

PL que propõe garantia das prerrogativas de advogados em Manaus vira pauta na CMM; entenda

Política 4 de novembro de 2024 às 11:31

Prefeitura reúne com motociclistas de app para tratar de regulamentação das condições de trabalho

Amazonas 29 de outubro de 2024 às 16:07

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