Tema: Decreto

Lula assina decreto que dá poder de polícia à Funai para proteger terras indígenas

Política 4 de fevereiro de 2025 às 13:25

Decreto que retira cidadania de filhos de imigrantes nascidos nos EUA é suspenso pela Justiça

Mundo 23 de janeiro de 2025 às 15:43

Lula assina decreto que eleva salário mínimo a R$ 1.518 a partir de quarta-feira (1º)

Política 30 de dezembro de 2024 às 20:26

Fórum de Segurança Pública apoia decreto que regula uso da força policial no Brasil

Política 27 de dezembro de 2024 às 08:19

Decreto que regula uso da força policial é criticado por governadores e Congresso

Política 26 de dezembro de 2024 às 09:11

Decreto do governo Lula cria novas regras para uso da força em ações policiais

Nacional 24 de dezembro de 2024 às 13:37

VÍDEOS: Em situação de emergência, prefeitura de Tabatinga gasta R$ 850 mil em shows de Mari Fernandez e Solange Almeida

Amazonas 13 de dezembro de 2024 às 16:15

Governo do AM decreta ponto facultativo para os dias 25 e 28 de outubro

Amazonas 21 de outubro de 2024 às 14:09

VÍDEO: “Ia fazer um decreto: quem mentir vai ser preso”, diz Lula em discurso na JBS

Política 12 de abril de 2024 às 16:09

Milei não negociará megadecreto e chama políticos de “idiotas”

Mundo 8 de janeiro de 2024 às 16:44

Milei apresenta projeto para colocar Argentina em emergência até 2025

Mundo 28 de dezembro de 2023 às 19:23

Justiça da Argentina aceita 1ª ação contra Milei devido a “megadecreto”

Mundo 23 de dezembro de 2023 às 20:56

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