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Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) propõe a oferta do teste molecular de DNA para identificação do Papilomavírus Humano (HPV), na rede pública de saúde da capital. A iniciativa é de autoria do vereador Joelson Silva (Avante) e tem como objetivo ampliar o diagnóstico precoce e reforçar o combate ao câncer do colo do útero.

A proposta institui normas para o diagnóstico e enfrentamento do HPV no município, garantindo ações voltadas à promoção da saúde, à ampliação do acesso à informação e ao tratamento facilitado da infecção. Entre as diretrizes previstas estão o desenvolvimento de ações e debates com órgãos públicos, sociedade civil e instituições de pesquisa, além da divulgação do caráter prevenível do câncer do colo do útero por meio da detecção precoce do vírus e do tratamento das lesões precursoras.

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O texto também estabelece a disponibilização e o incentivo ao teste molecular de DNA-HPV, exame de biologia molecular que detecta com maior precisão o vírus associado à doença. Caso o projeto seja aprovado, caberá à Secretaria Municipal de Saúde oferecer o teste genético molecular de identificação do HPV a partir da idade definida em regulamento, com a finalidade de realizar o diagnóstico precoce.

Em caso de identificação do vírus em mulheres, o projeto prevê a adoção dos procedimentos definidos em regulamento, incluindo encaminhamento para tratamento e acompanhamento adequado.

Na justificativa, o autor destaca que embora a rede municipal de saúde desenvolva ações de prevenção e utilize métodos tradicionais de rastreamento, como o exame citopatológico (Papanicolau), “tais estratégias apresentam limitações quanto à detecção precoce dos tipos oncogênicos do HPV. O teste molecular HPV DNA surge como uma alternativa moderna e altamente sensível, capaz de identificar o material genético do vírus em estágios iniciais da infecção, permitindo diagnósticos mais precisos e intervenções oportunas”.