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TSE suspende direito de resposta de Lula em propaganda eleitoral de Bolsonaro

TSE suspende direito de resposta de Lula em propaganda eleitoral de Bolsonaro

Propaganda de Bolsonaro divulgou falsa informação de que Lula foi o mais votado em presídios. Foto: Alan Santos/Ricardo Stuckert

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu direito de resposta para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determinava a ele 164 inserções de 30 segundos na propaganda partidária do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

A ministra decidiu levar o caso para deliberação no plenário do TSE após a defesa de Bolsonaro entrar com um embargo de declaração (tipo de recurso).

Bucchianeri afirmou que esse embargo não era compatível “com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”.

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Por isso, ela decidiu suspender o direito de resposta de Lula enquanto o plenário não analisar o caso. “Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado […] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada“, escreveu a ministra.

Na quarta-feira (19), Bucchianeri concedeu os direitos de resposta a favor de Lula por entender que, em 164 vezes, a campanha de Bolsonaro veiculou fatos sobre o ex-presidente “sabidamente inverídicos por descontextualização“.

A ministra apontou propagandas em que a campanha de Bolsonaro associava Lula ao crime organizado ao dizer que o petista foi o mais votado em presídios.