TSE fará audiências públicas para atualizar regras das eleições presidenciais de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas com o objetivo de coletar contribuições de especialistas, entidades representativas e da sociedade civil para a atualização das resoluções que vão nortear as eleições presidenciais do próximo ano. Os debates serão organizados a partir de eixos temáticos definidos pela Corte.

As audiências fazem parte do calendário oficial de preparação do pleito de 2026. Para coordenar os trabalhos, o TSE instituiu um grupo de trabalho por meio da Portaria nº 575, de 15 de dezembro de 2025. A coordenação ficou a cargo do vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques, por designação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O grupo de trabalho é composto por integrantes do Ministério Público Eleitoral de oito estados, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Roraima, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Maranhão, além de membros auxiliares da Procuradoria-Geral Eleitoral. Segundo o TSE, a formação plural busca reunir diferentes experiências regionais para a análise das normas que irão orientar o processo eleitoral em todo o país.

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No cronograma, as audiências dos dias 3 e 4 de fevereiro, com início às 10h, vão abordar temas como pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral, registro de candidaturas e prestação de contas. Já no dia 5, a partir das 11h, a pauta inclui propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a consolidação das normas voltadas ao cidadão.

As minutas das resoluções estarão disponíveis para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral a partir do dia 19 de janeiro de 2026.

*Com informações de Correio Braziliense.