O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas realizará o Curso de Registro de Candidaturas para as Eleições Gerais 2022. O curso ocorrerá presencialmente no dia 1° de agosto, de 8h às 11h no auditório do Fórum Eleitoral de Manaus.
A iniciativa é direcionada a partidos políticos e federações do Amazonas sobre temas relacionados ao sistema eleitoral, com foco, principalmente, nos aspectos técnicos e jurídicos dos registros de candidaturas.
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O chefe da Seção de Partidos Políticos, Waldiney Albuquerque Siqueira, afirmou será uma grande oportunidade para que todos os envolvidos direta ou indiretamente no processo eleitoral reforcem seus conhecimentos sobre o assunto para que contribuam para a democracia brasileira. Siqueira falou à Onda Digital sobre o curso e informou que os partidos estão sendo convidados por e-mail e seus integrantes estão confirmando a presença no curso.
A iniciativa do TRE se torna ainda mais importante em virtude das recentes mudanças na legislação eleitoral e a entrada em cena do conceito de federação partidária. As regras para a escolha e registro de candidaturas para as eleições estão dispostas na Resolução TSE nº 23.609/2019 – com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021. Assim, partidos políticos, federações partidárias ou coligações devem ficar atentos às normas que regem os atos de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição de candidatos no pleito de 2022. As convenções partidárias irão até o dia 5 de agosto, e os nomes que disputarão as eleições devem estar devidamente registrados junto à Justiça Eleitoral no prazo máximo até o dia 15 de agosto.
Via Assessoria.
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