O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar suspeitas de fraudes envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade que conta com Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre os seus diretores. A decisão foi tomada pelo ministro Aroldo Cedraz após acolher uma representação apresentada pela bancada do partido Novo no Congresso Nacional.
O foco da apuração são os indícios de irregularidades relacionadas a descontos indevidos realizados diretamente em aposentadorias e pensões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso ganhou destaque após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que 76,9% dos beneficiários que sofreram descontos vinculados ao Sindnapi afirmaram nunca ter autorizado tais cobranças.
Outro aspecto que chamou a atenção das autoridades é o expressivo crescimento das receitas do Sindnapi nos últimos anos. De acordo com dados oficiais, o sindicato movimentou R$ 23 milhões em 2020, mas esse valor saltou para R$ 154 milhões em 2024, um aumento de mais de 500% em apenas quatro anos.
Diante da gravidade dos fatos, o ministro Aroldo Cedraz determinou uma série de medidas, entre elas, uma inspeção específica em três órgãos-chave: o Ministério da Previdência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev.
O objetivo principal dessa ação é acessar as bases de dados e documentos dessas instituições para identificar todas as consignações realizadas nos benefícios previdenciários, os repasses efetuados às entidades sindicais, os servidores públicos envolvidos e as medidas que já foram tomadas para apurar e ressarcir os prejuízos causados aos aposentados e pensionistas.
“Entendo necessário que a diligência proposta pela unidade técnica seja ampliada para a investigação quanto a todas as entidades associativas, bem como deve ser realizada inspeção específica para identificar todas as entidades potenciais fraudadoras e os servidores públicos que facilitaram as fraudes, para que sejam apuradas as responsabilidades devidas”, destacou o ministro Aroldo Cedraz em seu despacho.
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Além disso, o TCU determinou que o INSS envie informações detalhadas sobre todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados desde 2020. A autarquia deverá apresentar dados sobre os valores repassados mensalmente a cada entidade, a lista de responsáveis por cada repasse e o volume de denúncias registradas relativas a descontos indevidos.
Como medida preventiva, o ministro do TCU reforçou que todos os ACTs que envolvam descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de benefícios previdenciários estão suspensos e deverão permanecer assim até a completa apuração dos fatos.
Decisão do TCU é elogiada
O Tribunal de Contas da União ressaltou que essas medidas visam garantir a responsabilização das entidades e dos servidores públicos eventualmente envolvidos nas irregularidades. A investigação busca não apenas identificar os responsáveis, mas também assegurar que os aposentados e pensionistas prejudicados sejam ressarcidos.
A decisão do TCU foi elogiada por parlamentares do partido Novo, que foram responsáveis pela representação encaminhada ao tribunal. A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que o caso configura um grave escândalo que não pode ficar impune.
“O sindicato do irmão do Lula não pode ficar impune diante de indícios tão graves de fraude. É um escândalo que envolve o desvio de dinheiro de aposentados, justamente os mais vulneráveis. A inspeção no Ministério da Previdência e na Dataprev é essencial para apurar responsabilidades. Vamos seguir cobrando transparência e punição exemplar para todos os envolvidos”, declarou a parlamentar.
Quem é Frei Chico, irmão do presidente Lula
José Ferreira da Silva, conhecido nacionalmente como Frei Chico, é o irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aos 83 anos, Frei Chico carrega uma história marcada pela militância política, pelo sindicalismo e pela resistência ao regime militar. Sua trajetória de luta é pouco conhecida do grande público, mas teve papel central na formação política de Lula e nos rumos da história recente do Brasil.
Nascido no interior de Pernambuco, Frei Chico migrou para São Paulo, onde iniciou sua carreira como metalúrgico. Trabalhando como soldador, ganhou o apelido de “Frei Chico” por usar capacete e máscara que lembravam o hábito de um frei. Foi entre as faíscas das fábricas do ABC Paulista que ele começou sua militância política, ingressando clandestinamente no Partido Comunista Brasileiro (PCB) nos anos 1970, em pleno regime militar.
Durante esse período de forte repressão, Frei Chico atuava de forma sigilosa, correndo riscos constantes. Sua atuação política culminou em 1975, quando foi preso e brutalmente torturado pelos órgãos de repressão da ditadura. As sessões de tortura incluíram choques elétricos e o uso do pau-de-arara, métodos cruéis que deixaram marcas profundas.
A prisão e tortura de Frei Chico não apenas interromperam temporariamente sua militância, mas também tiveram um impacto decisivo sobre seu irmão caçula. Luiz Inácio Lula da Silva, à época um jovem operário, foi visitar Frei Chico na prisão e presenciou de perto os efeitos da violência do Estado. Esse episódio foi um divisor de águas na vida de Lula, que passou a se radicalizar politicamente.
Foi Frei Chico quem incentivou Lula a se aproximar do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, organização que, anos mais tarde, se tornaria o berço da liderança sindical e política de Lula. Graças à influência direta do irmão mais velho, o jovem operário deu início a uma trajetória que culminaria na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e na presidência da República.
*Com informações de CNN e Poder360
