O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, decidiu pela anulação do processo que investigava o conselheiro Ari Moutinho Júnior, acusado no caso de agressão verbal a também conselheira Yara Lins. Segundo Yara, ele a chamou de “safada” e “cachorra”, no dia da votação que a elegeu presidente do tribunal, em Manaus.
A sentença que anulou o processo foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM, na segunda-feira (13/11).
“Haja vista a não observância dos pressupostos de admissibilidade, sobretudo diante da ausência de indícios de autoria e prova inequívoca da materialidade”, argumentou o presidente do tribunal.
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No despacho, Desterro decidiu não prosseguir com a representação administrativa disciplinar contra Moutinho Júnior e pediu o arquivamento de todos os atos subsequentes.
Confira o documento:
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O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, decidiu pela anulação do processo que investigava o conselheiro Ari Moutinho Júnior, acusado no caso de agressão verbal a também conselheira Yara Lins. Segundo Yara, ele a chamou de “safada” e “cachorra”, no dia da votação que a elegeu presidente do tribunal, em Manaus.
A sentença que anulou o processo foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM, na segunda-feira (13/11).
“Haja vista a não observância dos pressupostos de admissibilidade, sobretudo diante da ausência de indícios de autoria e prova inequívoca da materialidade”, argumentou o presidente do tribunal.
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No despacho, Desterro decidiu não prosseguir com a representação administrativa disciplinar contra Moutinho Júnior e pediu o arquivamento de todos os atos subsequentes.
Confira o documento:
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