STF veta Marcos Rotta de concorrer a terceiro mandato em 2024, seja como vice ou prefeito

Rumores sobre o atual Vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta (PP), cogitando candidatar-se à cargo de prefeito no interior do Amazonas são frustrados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a aproximação das eleições municipais de 2024, o cenário político municipal do estado começa a se agitar. A especulação era de que Rotta poderia concorrer à Prefeitura de Iranduba.

O projeto político esbarra na jurisprudência do STF, que trata de restrições à perpetuação no cargo. O tribunal veta um terceiro mandato consecutivo no Poder Executivo, seja como prefeito ou vice, mesmo em município diferente.

Essa condição, conhecida como “prefeito itinerante” ou “prefeito profissional”, impõe limitações a figuras que, mesmo eleitas para cargos distintos, buscam exercer um terceiro mandato consecutivo ou manter o grupo político no poder.

Diante disso, Marcos Rotta, que já ocupou duas vezes o cargo de vice-prefeito de Manaus, pode enfrentar impedimentos legais ao concorrer à prefeitura de Iranduba ou qualquer outro município do país.

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Como Rotta assumiu as responsabilidades de prefeito em algum momento em que o prefeito não estava presente, isso o tornaria inelegível, conforme a interpretação do TSE sobre o caso.

O Onda Digital buscou a posição do vice-prefeito sobre seus interesses nas eleições de 2024, mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.

Carreira Marcos Rotta

Sobre a carreira de Marcos Rotta, ele já exerceu quatro mandatos como deputado estadual e foi deputado federal de 2015 a 2019. Em 2016, assumiu como vice-prefeito em Manaus, licenciou-se para atuar na Secretaria de Estado da Região Metropolitana e, em 2020, foi reeleito vice-prefeito, atualmente ocupando o cargo de secretário-chefe da Casa Civil.