Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

STF prorroga suspensão da desoneração da folha até setembro; entenda

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. A decisão busca dar tempo ao governo federal e ao Congresso Nacional para finalizar as negociações e chegar a um acordo sobre a compensação financeira pela desoneração.

O Senado Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitaram a prorrogação na terça-feira (16/07). O objetivo é utilizar o prazo adicional para concluir as negociações entre o governo federal e os parlamentares, visando um acordo que envolva a compensação das perdas financeiras da União decorrentes da desoneração.

No dia 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, relator do processo, concedeu liminar suspendendo a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. Zanin argumentou que a aprovação da desoneração pelo Congresso não apresentou o impacto financeiro nas contas públicas. No mês seguinte, acatando um pedido da AGU, Zanin suspendeu a desoneração por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo chegassem a um acordo de compensação.


Saiba mais:


Edson Fachin, na condição de vice-presidente do STF durante o recesso de julho, proferiu a decisão de prorrogação. Fachin enfatizou a importância de conceder tempo necessário para que o governo e os parlamentares construam um acordo.

“Está comprovado nos autos o esforço efetivo dos poderes Executivo e Legislativo federal, assim como dos diversos grupos da sociedade civil para a resolução da questão. Portanto, cabe à jurisdição constitucional fomentar tais espaços e a construção política de tais soluções”, justificou o ministro.

*com informações da Agência Brasil

- Publicidade -
Realiza móveis

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. A decisão busca dar tempo ao governo federal e ao Congresso Nacional para finalizar as negociações e chegar a um acordo sobre a compensação financeira pela desoneração.

O Senado Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitaram a prorrogação na terça-feira (16/07). O objetivo é utilizar o prazo adicional para concluir as negociações entre o governo federal e os parlamentares, visando um acordo que envolva a compensação das perdas financeiras da União decorrentes da desoneração.

No dia 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, relator do processo, concedeu liminar suspendendo a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. Zanin argumentou que a aprovação da desoneração pelo Congresso não apresentou o impacto financeiro nas contas públicas. No mês seguinte, acatando um pedido da AGU, Zanin suspendeu a desoneração por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo chegassem a um acordo de compensação.


Saiba mais:


Edson Fachin, na condição de vice-presidente do STF durante o recesso de julho, proferiu a decisão de prorrogação. Fachin enfatizou a importância de conceder tempo necessário para que o governo e os parlamentares construam um acordo.

“Está comprovado nos autos o esforço efetivo dos poderes Executivo e Legislativo federal, assim como dos diversos grupos da sociedade civil para a resolução da questão. Portanto, cabe à jurisdição constitucional fomentar tais espaços e a construção política de tais soluções”, justificou o ministro.

*com informações da Agência Brasil

- Publicidade -
Canal do Whatsapp
Deixe seu comentário

Mais lidas

Pauderney fala sobre emenda que compensa perdas a estados e municípios caso o PL que isenta IR seja aprovado

O deputado federal Pauderney Avelino (UB-AM) é a favor do projeto de Lei que tramita na Câmara Federal, que isenta do Imposto de Renda...

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo

Coronel Rosses diz que autor do pedido de cassação está sendo usado para prejudicá-lo: “Pobre de um feirante”

Nesta sexta-feira (25/04), em entrevista exclusiva à Rede Onda Digital, o vereador Coronel Rosses (PL) comentou, novamente, sobre o pedido cassação de seu mandato...

STF forma maioria para condenar pichadora da estátua; Fux vota para diminuir pena

Julgamento de Débora Rodrigues, ré por pichar estátua nos atos de 8 janeiro, ocorre em plenário virtual do STF
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Lula chega à Roma para o velório do Papa Francisco; Janja e outras 18 pessoas fazem parte da comitiva

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou nesta sexta-feira (25/4) ao velório do Papa Francisco no Vaticano. Ele viajou a...

“Se não fosse o Lula, não teríamos conseguido garantir a ZFM na reforma tributária”, diz Eduardo Braga

Evento de pré-candidatura de Omar Aziz em Manaus contou com senador Eduardo Braga e lideranças políticas
- Publicidade -
Realiza móveis
- Publicidade -
Rádio Onda Digital
TV Onda Digital
Rádio e TV Onda Digital
Leia também

Pauderney fala sobre emenda que compensa perdas a estados e municípios caso o PL que isenta IR seja aprovado

O deputado federal Pauderney Avelino (UB-AM) é a favor do projeto de Lei que tramita na Câmara Federal, que isenta do Imposto de Renda...

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas...

Coronel Rosses diz que autor do pedido de cassação está sendo usado para prejudicá-lo: “Pobre de um feirante”

Nesta sexta-feira (25/04), em entrevista exclusiva à Rede Onda Digital, o vereador Coronel Rosses (PL) comentou, novamente, sobre o pedido cassação de seu mandato...

STF forma maioria para condenar pichadora da estátua; Fux vota para diminuir pena

Julgamento de Débora Rodrigues, ré por pichar estátua nos atos de 8 janeiro, ocorre em plenário virtual do STF

Lula chega à Roma para o velório do Papa Francisco; Janja e outras 18 pessoas fazem parte da comitiva

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou nesta sexta-feira (25/4) ao velório do Papa Francisco no Vaticano. Ele viajou a...

“Se não fosse o Lula, não teríamos conseguido garantir a ZFM na reforma tributária”, diz Eduardo Braga

Evento de pré-candidatura de Omar Aziz em Manaus contou com senador Eduardo Braga e lideranças políticas
plugins premium WordPress