STF pretende julgar caso de Bolsonaro ainda em 2025 para não contaminar eleições

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser julgado ainda em 2025, para que o julgamento não afete as eleições de 2026. Na última terça-feira (18/02), Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe.

Os ministros do STF acreditam que não há dúvidas sobre o envolvimento de Bolsonaro na trama golpista. Segundo as evidências, o ex-presidente editou a versão final de um decreto golpista e pressionou militares a tomarem parte no plano. Além disso, Bolsonaro também teria conhecimento do plano de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.

Caso o STF aceite a denúncia, Jair Bolsonaro se tornará réu e responderá penalmente no Supremo. O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin. No entanto, é possível que Alexandre de Moraes não participe do julgamento, para evitar possíveis conflitos de interesse, assim como ocorreu no julgamento do presidente Lula, conduzido por Sérgio Moro durante as investigações da Operação Lava Jato.

O que diz a defesa de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente deve manter a narrativa de que Bolsonaro e seus aliados são vítimas de perseguição política, alegando que ele não se beneficiaria do golpe e que, mesmo que houvesse um desfecho favorável, ele sempre foi contra qualquer ataque à democracia.

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Além disso, a defesa também deve se concentrar na tentativa de anular a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

A equipe jurídica do ex-presidente reafirma sua “indignação e estarrecimento” com a denúncia feita pela PGR e sustenta que Bolsonaro não compactua com tentativas de romper a ordem democrática no Brasil.

Leia a íntegra da nota da defesa de Jair Bolsonaro

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação em um alegado golpe de Estado.

O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse à desconstrução do Estado Democrático de Direito ou das instituições que o sustentam.

A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares invasivas, incluindo a custódia preventiva de apoiadores próximos — nenhum elemento que minimamente conectasse o Presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado.

Não há qualquer mensagem do Presidente da República que comprove a acusação, apesar de uma verdadeira devassa em seus telefones pessoais.

A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si, baseando-se apenas em uma única delação premiada, diversas vezes alterada, feita por um delator que, ele próprio, questiona sua voluntariedade. Não por acaso, ele mudou sua versão inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.

O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá, dada sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.

Defesa do Presidente Jair Bolsonaro