STF assume julgamento de acusados em esquema de venda de sentenças no STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou nesta quinta-feira (28/5) que a Corte será responsável por analisar a denúncia contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigados por suposta venda de sentenças judiciais.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa nove investigados de crimes como organização criminosa, corrupção, violação de sigilo e exploração de prestígio.

Embora não haja ministros do STJ entre os investigados, o caso permanecerá no STF devido à conexão com outras apurações sigilosas envolvendo autoridades com foro privilegiado.

Leia mais

Governo Federal reage à classificação de facções como terroristas “Pretexto para intervenção é inaceitável”

PCC e CV serão classificados como organizações terroristas pelos EUA

Segundo investigações da Polícia Federal, servidores ligados a gabinetes do STJ teriam utilizado de forma irregular o acesso ao sistema interno de elaboração de votos para repassar informações privilegiadas a terceiros em troca de vantagens.

Com o recebimento da denúncia, Zanin concedeu prazo de 15 dias para que as defesas dos acusados apresentem manifestação. Após essa etapa, o ministro deverá definir a data do julgamento que decidirá se os denunciados se tornarão réus no processo.

(*)Com informações da Agência Brasil