STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por crime de coação

Na tarde desta sexta (14/11), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O parlamentar foi acusado do crime de coação, por articular sanções ao Brasil e autoridades brasileiras nos Estados Unidos. O objetivo seria interferir no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar a favor por tornar Eduardo réu. Depois, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votaram a favor.

Falta o voto de Cármen Lúcia —todos tiveram vistos revogados pelo governo de Donald Trump. É o mesmo colegiado que condenou Bolsonaro, exceto pelo ministro Luiz Fux, que depois se transferiu para a Segunda Turma.

Com a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) aceita, Eduardo se torna réu e uma ação penal será aberta. O julgamento na Primeira Turma começou às 11h no plenário virtual e vai até 25 de novembro.

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Moraes afirmou que Eduardo agiu por “interesse próprio”, para beneficiar o próprio pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Moraes, o deputado atuou para criar “ambiente de intimidação” sobre os ministros da Primeira Turma, que julgaram o processo da tentativa de golpe, e também sobre o Congresso Nacional para conseguir aprovação de um projeto de anistia a Bolsonaro.

Em publicação nas redes sociais, o deputado chamou o voto de Moraes de “caça às bruxas”. “Se eu estiver cometendo algum crime aqui nos Estados Unidos, Moraes está acusando Estados Unidos de proteger um criminoso”, afirmou Eduardo em vídeo no X (antigo Twitter).

*Com informações de UOL e CNN Brasil