O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve permitir que o ex-presidente Jair Bolsonaro viaje aos Estados Unidos para participar da cerimônia de posse do presidente eleito americano, Donald Trump.
A expectativa é que a Corte mantenha o passaporte do ex-presidente retido, considerando o avanço das investigações sobre seu possível envolvimento em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Bolsonaro teve o documento retido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, medida que, em outubro, foi confirmada pela Primeira Turma do STF em decisão unânime. A decisão judicial visa impedir que Bolsonaro deixe o Brasil até que o caso seja concluído pela Polícia Federal (PF). A restrição foi considerada necessária diante do risco de que o ex-presidente tentasse evitar uma eventual responsabilização judicial.
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Durante a análise do caso, Moraes apontou que “o desenrolar dos fatos demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”. Segundo o ministro, essa preocupação cresce com o avanço das investigações, já que surgem novas evidências que podem complicar a situação do ex-presidente.
A Polícia Federal pretende finalizar o relatório sobre o caso ainda este ano, e o resultado será encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá a tarefa de decidir se apresenta uma denúncia formal contra Bolsonaro. Em paralelo, a defesa de Bolsonaro se prepara para pedir ao STF a restituição do passaporte, caso chegue um convite oficial para que ele participe da posse de Trump.