STF começa a ouvir testemunhas de tentativa de golpe nesta segunda-feira (19); saiba os procedimentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19/05), a oitiva das testemunhas arroladas na ação penal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Esta é a primeira etapa da fase de instrução criminal, que se estende até o dia 2 de junho, e envolve 82 depoimentos colhidos por videoconferência em sessões que ocorrem tanto no período da manhã quanto à tarde.

A fase de instrução é essencial em qualquer ação penal, pois é nela que se dá a produção de provas perante o Judiciário. Além dos depoimentos de testemunhas indicadas pela acusação e defesa, também serão coletadas provas documentais, periciais e informações complementares solicitadas pelas partes ou determinadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Entre os réus do processo estão figuras de destaque da política e das Forças Armadas, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-assessor especial Mauro Cid, e o próprio Jair Bolsonaro, principal alvo do inquérito.

Sessões e estrutura dos depoimentos

A coleta dos testemunhos será feita por videoconferência, com sessões divididas em dois turnos diários. As primeiras a serem ouvidas são as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seguidas das relacionadas a Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada com a Justiça.

Em seguida, depoem os indicados por outros réus, como Anderson Torres, Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e o próprio ex-presidente Bolsonaro. As audiências ocorrem em datas específicas e seguem uma ordem definida.

Saiba mais:

Determinações do STF

Em despacho recente, o ministro Alexandre de Moraes também ordenou que a Polícia Federal (PF) envie ao STF os relatórios periciais elaborados durante as eleições de 2022. O pedido foi feito pela defesa de Anderson Torres, que alegou que os documentos recomendavam o uso do voto impresso para fins de auditoria.

Além disso, Moraes autorizou os advogados de defesa a fazerem o download integral do material apreendido durante as investigações e que não foi incluído na denúncia pela PGR. Isso amplia o acesso à prova pelas defesas, um direito garantido no processo penal.

Depoimentos programados

19 de maio – 15h (Testemunhas da acusação):

Éder Lindsay Magalhães Balbino
Clebson Ferreira de Paula Vieira
Adiel Pereira Alcântara
Ibaneis Rocha (governador do Distrito Federal, também indicado por Anderson Torres)
Marco Antônio Freire Gomes
Carlos de Almeida Baptista Júnior

22 de maio – 8h (Testemunhas de Mauro Cid):

Flávio Alvarenga Filho
João Batista Bezerra
Edson Dieh Ripoli
Julio Cesar de Arruda
Fernando Linhares Dreus
Raphael Maciel Monteiro
Luís Marcos dos Reis
Adriano Alves Teperino

23 de maio – 8h (Testemunhas de Alexandre Ramagem e Braga Netto):

Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho
Frank Márcio de Oliveira
Rolando Alexandre de Souza
Alexandre de Oliveira Pasiani
Waldo Manuel de Oliveira Aires

23 de maio – 14h (Outros indicados):

Hamilton Mourão (indicado por diversos réus)
Alex D’alosso Minussi
Gustavo Suarez da Silva
Marcos Sampaio Olsen
Antonio Capistrano de Freitas Filho
José Aldo Rebelo Figueiredo
Marcelo Francisco Campos

26 de maio – 15h (Testemunhas de Augusto Heleno):

Carlos José Russo Penteado
Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos
Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga
Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Amilton Coutinho Ramos
Ivan Gonçalves
Valmor Falkemberg Boelhouwer
Christian Perillier Schneider
Osmar Lootens Machado
Asdrubal Rocha Saraiva

27, 28, 29 e 30 de maio – Vários horários (Testemunhas de Anderson Torres):

Entre os depoentes estão:

Bráulio do Carmo Vieira
Luiz Flávio Zampronha
Alberto Machado
George Estefani de Souza
Paulo Guedes (ex-ministro da Economia)
Ciro Nogueira (também testemunha de Bolsonaro)
Valdemar Costa Neto
Eduardo Girão
Ubiratan Sanderson
E outros nomes ligados à administração e à articulação política do governo anterior