STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida por abuso sexual

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (17/09) um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Com a abertura do inquérito, Almeida vai responder às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao abrir a investigação, Mendonça entende que o caso deve tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo.

Entenda o caso

A organização Me Too Brasil confirmou, em 5 de setembro, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas.

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Defesa

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação.

Foro

O STF vai retomar nesta sexta-feira (20) o julgamento que trata da ampliação do alcance do foro por prerrogativa de função.

A maioria já votou a favor de uma tese que prevê que ministros, deputados, senadores e autoridades com foro na Corte devem responder no STF quando os supostos crimes cometidos por eles forem praticados no cargo ou em razão dele, mesmo que a investigação tenha sido aberta depois de deixarem a função que exerciam.