O governo de São Paulo confirmou que avalia um projeto a respeito de anistia de multas pelo não uso de máscara na pandemia. A medida poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve ao estado de SP cerca de R$ 1 milhão em multas por não usar máscaras.
Em nota, o Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que avalia enviar projeto que anistia multas que tinham caráter “educativo e não arrecadatório” durante a pandemia. A nota diz:
“A possibilidade de envio do projeto a respeito da anistia às multas, que tinham caráter educativo e não arrecadatório, durante o estado de emergência em saúde está sendo avaliada pelo Governo do Estado”.
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Não foram fornecidos mais detalhes sobre o projeto.
Somadas, as multas de Bolsonaro por não usar máscara em São Paulo durante eventos em 2020 e 2021 totalizam R$ 1.081.285,69 , segundo o portal de Dívidas Ativas de SP. As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde.
O ex-presidente chegou a ter R$ 87 mil bloqueados em suas contas em junho, por não usar máscara durante sua visita ao Vale da Ribeira, em 2021, no auge da pandemia de Covid-19.
A informação de que o governador Tarcísio de Freitas estaria cogitando anistiar as multas foi divulgada pelo jornal O Globo.
