Lei de cotas: Saiba como cada senador pelo AM votou

Nesta terça-feira (24), 24 senadores da oposição, quase um terço da Casa, votaram a favor de uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais.

Destes 24 senados, um deles é do Amazonas: Plinio Valério (PSDB). Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) votaram contra.

A sugestão, rejeitada pela maioria presente, 46 senadores, foi votada durante a análise da atualização da Lei de Cotas, de 2012. A atualização passou e agora segue para sanção. Pela emenda proposta por Flávio, apenas alunos de baixa renda teriam direito de ingressar nos cursos de graduação por meio da regra das cotas.

Os parlamentares analisaram um requerimento de preferência, ou seja, que solicitava prioridade para que a emenda fosse votada. Na prática, quem votou a favor desta preferência, concordava com o conteúdo da emenda.

A lei atual garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

O texto aprovado na terça pelo Congresso muda a regra. Pela proposta, candidatos que têm direito às cotas só vão usar as vagas reservadas caso não consigam nota para entrar na universidade por meio da oferta regular em ampla concorrência. O projeto ainda inclui quilombolas entre os grupos que contarão com reserva de vagas.

Veja quem votou a favor das mudanças propostas por Flávio Bolsonaro na Lei de cotas