Senador propõe punição a empresas de pesquisas eleitorais que erram resultados às vésperas da eleição

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.916/2024, que visa punir empresas de pesquisas eleitorais planejadas, realizadas nos sete dias antes das eleições, se mostrem muito divergentes dos resultados reais das urnas.

A proposta, que já foi protocolada e lida em Plenário, segue agora para avaliação nas comissões temáticas do Senado.

A medida estabelece que a proteção ocorrerá quando os resultados divulgados ficarem fora da margem de erro previamente definida. Caso ocorra essa discrepância, a empresa responsável pela pesquisa será proibida de registrar e divulgará novas pesquisas eleitorais por um período de cinco anos.

Além disso, o estatístico responsável pela condução da pesquisa também será impedido de realizar esse tipo de atividade pelo mesmo período.

Saiba mais:

Ciro Nogueira justificou a proposta afirmando que erros graves nas pesquisas eleitorais podem gerar uma “grave especificidade de desinformação”, influenciando o comportamento dos eleitores.

Segundo o senador, os eleitores indecisos, ou até mesmo aqueles que já têm um candidato definido, podem ser levados a adotar o chamado “voto útil”, que ocorre quando o eleitor opta por votar em um candidato apenas para evitar que outra vença.

*Com informações de Agência Senado