Senado aprova criação do Dia Nacional das Meninas em 11 de outubro

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22/10) o projeto de lei que institui o Dia Nacional das Meninas, a ser comemorado em 11 de outubro, mesmo dia em que é celebrado o Dia Internacional das Meninas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O texto, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), segue agora para sanção da Presidência da República.

A proposta também altera o calendário nacional de comemorações, transferindo o Dia Nacional da Mulher de 30 de abril para 8 de março, para coincidir com o Dia Internacional da Mulher. No Senado, a relatoria ficou sob responsabilidade da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Durante a votação, Damares destacou que a criação de datas como essas é uma forma de reafirmar o compromisso do Estado com a proteção, educação e empoderamento das meninas brasileiras.

“As meninas estão sob severos ataques no mundo. No Brasil, a violência contra elas é uma realidade. Uma a cada três meninas é abusada sexualmente no país. Temos de mudar essa realidade”, alertou a senadora.

Reconhecimento internacional e objetivos do projeto

Segundo o texto do PL 2.562/2025, o Dia Internacional das Meninas foi instituído pela ONU em 19 de dezembro de 2011, por meio da Resolução 66/170 da Assembleia Geral, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas. A proposta brasileira busca incluir oficialmente essa data no calendário nacional.

A justificativa apresentada pela deputada Soraya Santos ressalta que a criação da data reconhece a situação de vulnerabilidade enfrentada por meninas em todo o mundo e reforça o compromisso do Brasil com a agenda internacional de direitos humanos e igualdade de gênero.

Entre os principais pontos destacados no projeto estão:

• Acesso à educação de qualidade, garantindo igualdade de oportunidades;
• Proteção contra a violência e exploração, como o combate ao casamento infantil, tráfico e abuso sexual;
• Acesso à saúde integral, incluindo cuidados com a saúde sexual e reprodutiva;
• Incentivo à liderança e participação social, estimulando meninas a ocuparem espaços de decisão.

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A autora do projeto afirma que a instituição da data também tem como objetivo mobilizar a sociedade e os gestores públicos para o fortalecimento de políticas voltadas às meninas.

 “É uma pauta de conscientização, mas também de ação. Precisamos garantir que meninas brasileiras cresçam livres, seguras e com oportunidades iguais”, declarou Soraya Santos.

Com a aprovação no Senado, o Dia Nacional das Meninas deve passar a integrar oficialmente o calendário de datas comemorativas do Brasil, reforçando o alinhamento do país às diretrizes da ONU em prol da proteção, valorização e protagonismo feminino desde a infância.

*Com informações da Agência Senado