Senado avalia PEC do Plasma que permite comercialização de sangue para produção de remédios

O Senado discutiu intensamente a PEC do Plasma (PEC 10/2022) no ano passado, que propõe alterações na forma como o Brasil trata o sangue humano.

A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), busca permitir a venda do plasma sanguíneo por bancos privados para empresas farmacêuticas, visando à produção de medicamentos hemoderivados. O próximo passo é a votação no Plenário do Senado.

O debate reflete uma divisão entre diferentes grupos ligados à saúde pública e ao sangue. Defensores da PEC, como a Associação Brasileira de Bancos de Sangue, argumentam que a medida pode suprir a demanda crescente por hemoderivados.

Já críticos, incluindo o Ministério da Saúde e a Hemobrás, expressam preocupações com a privatização do plasma e o impacto na segurança do abastecimento de medicamentos. O relator, senador Nelsinho Trad, destaca a necessidade de complementar o trabalho da Hemobrás, que enfrenta dificuldades em atender à demanda.

“O SUS não consegue atender à demanda de hemoderivados, particularmente a imunoglobulina. Sem elas, os doentes podem morrer”, diz Nelsinho.

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A pandemia de COVID-19 evidenciou a dependência externa de medicamentos derivados do plasma, levando à discussão sobre a produção nacional desses produtos. Associações de pacientes alertam para a importância da imunoglobulina para indivíduos com deficiência imunológica, ressaltando a urgência em garantir o acesso a esses medicamentos no país.

A PEC do Plasma teve como relatora na CCJ a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que recomendou aos colegas que votassem a favor da proposta. Ela argumenta:

“A pandemia de covid-19 evidenciou o quanto a dependência externa de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e outros insumos estratégicos pode ser perigosa diante de crises. A pandemia revelou um ponto fraco do país, que é não produzir medicamentos derivados do plasma. No Brasil e no mundo, houve uma queda de doação de plasma e muitos estabelecimentos de saúde ficaram desabastecidos de imunoglobulina”, disse a senadora.

O próximo passo da PEC do Plasma é a votação no Plenário do Senado, o que ainda não tem data marcada. Se for aprovada, a proposta será remetida à Câmara dos Deputados.

Remédios e Transfusão

O sangue doado voluntariamente no Brasil tem diferentes destinações. Pode ser usado em transfusões para tratar hemorragias ou anemia, sendo as hemácias para anemia e as plaquetas para doenças hemorrágicas.

O plasma, a parte líquida e amarelada do sangue, contém anticorpos essenciais para pessoas com problemas de imunidade, como pacientes com câncer.

Embora não seja usado diretamente em transfusões, o plasma é transformado em medicamentos, como a imunoglobulina, necessária para pessoas com deficiência imunológica, administrada regularmente.

*Com informações da Agência Senado