Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Senado aprova regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/03), o Projeto de Lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A intenção do projeto é garantir direitos culturais, definindo regras para que o governo federal possa colaborar com os estados e municípios nas políticas de promoção à cultura.

O projeto foi aprovado de maneira simbólica pelos senadores e vai para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O SNC está previsto na Constituição Federal, mas ainda não conta com uma regulamentação sobre a parceria dos entes federados em relação às políticas de cultura. O projeto visa estabelecer diretrizes para a colaboração do poder público nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal nas políticas de promoção da cultura.

O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o SNC é importante para garantir a diversidade das expressões culturais.

“É evidente que, com um país que tenha as características do nosso, uma federação envolvendo três diferentes entes, e que cada um tem, pela Constituição, muitas ações, é fundamental ter um sistema articulado com a definição de tarefas, responsabilidades e financiamentos”, afirmou o relator.


Leia mais:

Lula diz que é contra o fim da reeleição em reunião com senadores

Senado prepara reação a julgamento do STF sobre porte de drogas


Segundo o projeto, a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no SNC acontece por meio de um processo definido pelo governo federal e pela aprovação de leis locais que criem os sistemas culturais estaduais, distrital ou municipais.

Para participar, cada local também precisa estabelecer um conselho de política cultural, um plano de cultura e um fundo de cultura próprio.

O texto também estabelece que os entes federados que aderirem ao SNC devem realizar conferências de cultura. Nestas conferências, o governo e a sociedade civil se reúnem para discutir a situação da cultura e sugerir ideias para políticas culturais futuras.

O projeto também prevê a ampliação progressiva dos recursos orçamentários destinados à cultura, em especial ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). No relatório, Costa afirma que eventuais despesas decorrentes das novas definições do projeto ficarão sujeitas à disponibilidade orçamentária e financeira.

*com informações da Agência Senado.

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

VÍDEO: “O povo de Manaus errou ao reeleger o David Almeida”, afirma Wilker Barreto

Deputado estadual Wilker Barreto também falou sobre possível apoio do seu partido a candidato de direita no AM

Aumento da passagem de ônibus em Manaus repercute entre base e oposição na CMM

O recente aumento da passagem de ônibus em Manaus, que elevou o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 6,00 — um reajuste...

Alfredo Nascimento ‘bate o martelo’ no PL-AM sobre especulações de filiações: “Quem trata disso aqui sou eu”

O presidente Estadual do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, conversou com a Rede Onda Digital sobre as especulações que circulam da sigla no período...

“Você está no 2° turno”, diz Alfredo Nascimento sobre pré-candidatura de Maria do Carmo ao governo do AM

Na manhã desta terça-feira (22/4), o presidente do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, declarou que Maria do Carmo já está no segundo turno das...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Youtube - Rede Onda Digital
Leia também

VÍDEO: “O povo de Manaus errou ao reeleger o David Almeida”, afirma Wilker Barreto

Deputado estadual Wilker Barreto também falou sobre possível apoio do seu partido a candidato de direita no AM

Aumento da passagem de ônibus em Manaus repercute entre base e oposição na CMM

O recente aumento da passagem de ônibus em Manaus, que elevou o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 6,00 — um reajuste...

Alfredo Nascimento ‘bate o martelo’ no PL-AM sobre especulações de filiações: “Quem trata disso aqui sou eu”

O presidente Estadual do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, conversou com a Rede Onda Digital sobre as especulações que circulam da sigla no período...

“Você está no 2° turno”, diz Alfredo Nascimento sobre pré-candidatura de Maria do Carmo ao governo do AM

Na manhã desta terça-feira (22/4), o presidente do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, declarou que Maria do Carmo já está no segundo turno das...

Maria do Carmo é a nova pré-candidata ao Governo pelo Partido Liberal-AM

O Partido Liberal (PL) anunciou a professora Maria do Carmo como pré-candidata ao Governo do Amazonas para as eleições de 2026. O nome já...

Com pedido de cassação, Coronel Rosses revela apoio inusitado na CMM: “É um vereador do PT”

Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (22/04) na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Coronel Rosses (PL) revelou um aliado inesperado em meio ao...
plugins premium WordPress