O Projeto de Lei (PL) n.º 263/2025, de autoria do vereador Sargento Salazar (PL), foi ingressado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o objetivo de sugerir ao Poder Público a adoção de medidas eficazes para combater a cultura do crime organizado na capital amazonense. O texto foi deliberado em plenária e seguiu para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Uma das variadas formas de combater o crime organizado, sugerido pelo texto, é remover toda e quaisquer símbolos, sinais ou nomes que façam referência ou apologia a organizações criminosas ou facções do crime organizado.
De acordo com Salazar, o texto foi inspirado em medidas adotadas com sucesso pela República de El Salvador, sob a liderança do Presidente Nayib Bukele.
“É imprescindível que o Município de Manaus adote uma postura firme, legal e estruturada, a fim de restaurar o domínio público como espaço de cidadania, segurança e respeito à ordem”, justificou o parlamentar no documento.
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Ainda de acordo com a proposta, qualquer cidadão poderá fazer sua denúncia, ficando sob responsabilidade do Poder Público adotar as providências cabíveis para remoção das referências em um prazo máximo de 30 dias, contando a partir do recebimento da denúncia.
Segundo o Art. 2º do Projeto de Lei, o Poder Executivo poderá criar um comitê intersecretarial para acompanhar, avaliar e propor aprimoramentos na execução do texto.
O Projeto de Lei (PL) n.º 263/2025, de autoria do vereador Sargento Salazar (PL), foi ingressado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o objetivo de sugerir ao Poder Público a adoção de medidas eficazes para combater a cultura do crime organizado na capital amazonense. O texto foi deliberado em plenária e seguiu para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Uma das variadas formas de combater o crime organizado, sugerido pelo texto, é remover toda e quaisquer símbolos, sinais ou nomes que façam referência ou apologia a organizações criminosas ou facções do crime organizado.
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