“Não sou dirigente partidário”, responde Zé Ricardo ao pedido de cassação por fraude à cota de gênero

O vereador Zé Ricardo (PT) informou que “querem” tirar o seu mandato no tapetão, através de mentiras e de fake news. A resposta vem depois da decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar parecer apontando fraude na cota de gênero em ações contra a Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV).

A medida surgiu depois de identificar suposta fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024 em Manaus. A federação registrou 25 candidatos homens e 14 mulheres, atendendo formalmente a cota de gênero. Porém, a ação aponta irregularidades na candidatura de Jakeline de Souza, que teria sido registrada apenas para cumprir o requisito legal. Jakeline recebeu apenas 6 votos, não apresentou movimentação financeira nem evidências de campanha.

Caso seja confirmada a fraude, os mandatos de Jaildo Oliveira e Zé Ricardo podem ser cassados.

Em nota José Ricardo informou que recebeu com surpresa a notificação em janeiro deste ano, por um candidato do Partido Progressista.

“Fiquei surpreso em ser notificado, visto que não sou dirigente partidário, não respondo pelo PT ou pela Federação e, portanto, não fui responsável pelas chapas de candidatos que foram constituídas nas eleições de vereador nas eleições de 2024”, disse parte do comunicado do parlamentar.

Ao receber a notificação, o jurídico do vereador, encaminhou a defesa para o juiz eleitoral que realizou audiência. Segundo o parlamentar, durante a audiência a senhora Jaqueline demonstrou, com provas, que ela não era laranja.

Zé Ricardo continua:

“Primeiro, porque tanto a Federação como cada partido cumpriu a cota exigida de mulheres. Ou seja, a quantidade de mulheres da nossa chapa estava bem acima do mínimo exigido. Mesmo que a senhora Jakeline não tivesse sido candidata, ainda tinha um número de mulheres suficiente e, até a mais, determinado pela legislação em na federação. Tanto o PT, quanto o PV e o PC do B, tiveram cota de mulheres bem acima do necessário. Portanto, ninguém descumpriu a lei”.

A defesa de Zé Ricardo ainda afirma que na prestação de contas da então candidata, não teve nenhuma irregularidade, e foi logo aprovada.

“Na audiência com o juiz, as testemunhas mostraram claramente que ela estava muito frustrada, porque esperava ganhar mais votos pelo trabalho que desenvolveu em algumas comunidades. Tudo foi demonstrado e comprovado. Nem ela e nem os partidos, e muito menos eu, como candidato, cometemos alguma irregularidade. Querem é tirar meu mandato no tapetão, através de mentiras, de fake news, porque estou incomodando muita gente com minhas cobranças e fiscalizações. Mas vamos aguardar a decisão da justiça eleitoral, pois ainda não teve julgamento. E no final, com certeza a Justiça será feita e a verdade vai prevalecer”, finalizou a nota do vereador.

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O MPE ainda apura possíveis fraudes à cota de gênero em candidaturas registradas pelos partidos Democracia Cristã (DC) e Agir.

A cota de gênero, prevista no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres. No entanto, as investigações apontam irregularidades que podem levar à cassação do mandato de seis vereadores eleitos: Elan Alencar (DC), Dione Carvalho (Agir), João Paulo Janjão (Agir), Rosinaldo Bual (Agir), Jaildo Oliveira (PV) e Zé Ricardo (PT).