Relator apresenta parecer favorável à aprovação de Dino na CCJ do Senado

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4/12) parecer favorável à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator afirma que o indicado possui “invejável currículo”. O texto será votado no dia 13 de dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais [UFMA e UnB], mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, diz Weverton.

“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”, continua o senador.

O documento deve ser apresentado pelo relator durante reunião da CCJ na próxima quinta-feira (7/12). A previsão é que o colegiado sabatine o atual ministro da Justiça pelos ritos da CCJ e no plenário do Senado em 13 de dezembro.

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Indicação de Lula

O presidente Lula formalizou a indicação de Flávio Dino ao STF em 27 de novembro. Se aprovado, Dino vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro.

A indicação de Dino para o STF gerou críticas ao governo Lula por parte dos que defendiam a escolha de uma mulher ou uma pessoa negra para o cargo.

Entre os atuais ministros do STF, o nome de Dino tem recebido reiterados apoios. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, por exemplo, disse que se trata de “uma escolha muito feliz do presidente da República”, que “vai agregar valor” ao tribunal.

Já a ministra Cármen Lúcia afirmou que “a chegada do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal honra o Poder Judiciário e o Brasil”.

“É um homem com notável saber jurídico e que dispõe de comprovada dedicação à causa pública. Todos do tribunal e eu mesma, que convivo há muitos anos com o ministro Dino, nos sentimos honrados com sua chegada”, completou.

No plenário, Dino precisa do apoio de pelo menos 41 senadores. Há, no entanto, resistência por parte da oposição em razão dos embates que o indicado já travou com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.