Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senadores do Partido Liberal (PL) e governistas (PT) se uniram para aprovar, de forma unânime, um projeto de lei que permite ao governo Lula retaliar os Estados Unidos caso Donald Trump imponha um novo “tarifaço” ao Brasil. A votação ocorreu nesta terça-feira (1º/04) e contou com o apoio de parlamentares do agronegócio ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta, relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro, visa garantir reciprocidade comercial ao Brasil diante de sobretaxas estrangeiras.
Durante a reunião, a relatora destacou que a medida não é uma retaliação direta aos EUA, mas sim um mecanismo de proteção ao mercado brasileiro.
PL e PT juntos contra medidas de Trump
O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis e nenhum contra, contando com o aval de senadores bolsonaristas como Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Outros senadores do PL, como Jorge Seif (SC), Rogério Marinho (RN), Eduardo Girão (Novo-CE) e Eduardo Gomes (PL-TO), marcaram presença na sessão, mas não participaram da votação.
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A aprovação ocorre em meio à expectativa do anúncio de um novo “tarifaço” por Donald Trump, previsto para esta quarta-feira (02/04). O ex-presidente dos EUA tem defendido medidas mais protecionistas, alegando que sua intenção é “libertar a economia americana de inimigos e até de amigos”. O Brasil, sendo um grande exportador para os EUA, pode ser diretamente afetado.
Impacto do projeto e sua repercussão
Com a nova legislação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Indústria e Comércio (MDIC), terá autoridade para impor sanções comerciais a países que violem acordos ou apliquem sobretaxas ao Brasil. Além disso, a medida permite que o governo adote retaliação contra critérios ambientais mais rígidos que prejudiquem as exportações brasileiras.
A união entre PL e PT nesta votação sinaliza uma rara convergência política em meio a um Congresso polarizado. O agronegócio, setor fortemente ligado a Bolsonaro, se mostrou favorável ao projeto, pois depende diretamente das relações comerciais com os EUA. Já o governo Lula ganha um instrumento para negociar em condições mais equilibradas frente a possíveis barreiras comerciais impostas por Trump.
A proposta segue agora para apreciação no plenário do Senado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados. Se aprovada em ambas as casas, será sancionada pelo presidente Lula, tornando-se um importante mecanismo de defesa para o mercado brasileiro em um cenário global cada vez mais protecionista.
*Com informações de Metrópoles