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Programa Desenrola é aprovado em comissão no Senado e vai a plenário

Após emendas, relatório que possibilita continuidade do Desenrola é aprovado por comissão do Senado e deve ser votado até terça, 3.

Política
Plenário do Senado (Foto: Agência Senado).
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    28 de setembro de 2023 às 11:14

    A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quinta, 28, o relatório do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) sobre o projeto que permite a continuidade do Desenrola, programa de negociação de dívidas do governo Lula (PT). O Desenrola  foi instituído por medida provisória do presidente, com validade até 3 de outubro, e precisa ser aprovado pela casa.

    Agora, o texto segue para ser analisado em plenário. A expectativa é que a votação aconteça até terça-feira, 3, quando caduca a MP que viabilizou o programa.

    Cunha apresentou relatório favorável ao projeto após alinhar emendas com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. A principal proposta de alteração no projeto defendida pelo relator foi o limite da taxa de juros do cartão de crédito. Por meio de um acordo entre o setor financeiro e o CNM (Conselho Monetário Nacional), ficou limitada a taxa de juros máxima do rotativo a 100%.


    Leia mais:

    Nova etapa do desenrola parcelará dívidas de até R$ 5 mil

    Senado aprova marco temporal das terras indígenas, mas Lula diz que vai vetar


    Também houve uma tentativa de incluir os endividados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), mas ficou combinado com a Fazenda que a questão será resolvida por um novo projeto de lei, ainda a ser elaborado e apresentado ao Congresso.

    O Desenrola Brasil abre em outubro uma nova fase, com renegociações de dívidas de até R$ 5.000 de pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Poderão ser negociadas e parceladas dívidas com bancos, contas de luz, água, varejo, educação, entre outras.

    Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o Desenrola já possibilitou a cerca de 6 milhões brasileiros conseguirem tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100.

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    A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quinta, 28, o relatório do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) sobre o projeto que permite a continuidade do Desenrola, programa de negociação de dívidas do governo Lula (PT). O Desenrola  foi instituído por medida provisória do presidente, com validade até 3 de outubro, e precisa ser aprovado pela casa.

    Agora, o texto segue para ser analisado em plenário. A expectativa é que a votação aconteça até terça-feira, 3, quando caduca a MP que viabilizou o programa.

    Cunha apresentou relatório favorável ao projeto após alinhar emendas com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. A principal proposta de alteração no projeto defendida pelo relator foi o limite da taxa de juros do cartão de crédito. Por meio de um acordo entre o setor financeiro e o CNM (Conselho Monetário Nacional), ficou limitada a taxa de juros máxima do rotativo a 100%.


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    O Desenrola Brasil abre em outubro uma nova fase, com renegociações de dívidas de até R$ 5.000 de pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Poderão ser negociadas e parceladas dívidas com bancos, contas de luz, água, varejo, educação, entre outras.

    Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o Desenrola já possibilitou a cerca de 6 milhões brasileiros conseguirem tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100.

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    Ivanildo Pereira
    Ivanildo Pereira
    Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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