Professor Samuel ultrapassa 350 matérias em seu quarto mandato na CMM

Professor Samuel, é vereador na cidade de Manaus, atualmente exercendo seu 4º mandato, no quadriênio (2025–2028), tendo sido eleito secretário-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o biênio (2025–2026).

Além disso, o parlamentar tem se destacado por iniciativas voltadas à acessibilidade, como a criação de uma central de intérpretes para pessoas com deficiência. Ao longo de seu mandato, o parlamentar apresenta uma atuação marcada por produção legislativa constante, com ênfase na apresentação de projetos de lei de autoria própria.

Atuação parlamentar

Os dados disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) mostram que ele manteve regularidade na proposição de matérias desde o início de sua atuação, com maior volume registrado a partir de 2021 e crescimento mais expressivo nos anos subsequentes.

Em 2025, até o momento, Professor Samuel figura como primeiro autor de 27 projetos de lei e um projeto de resolução, somando 28 proposições autorais no ano. O número reforça um ritmo elevado de produção legislativa, concentrada principalmente em iniciativas que buscam regulamentar políticas públicas no âmbito municipal.

Paralelamente à produção legislativa, Professor Samuel exerce funções institucionais relevantes na Câmara Municipal de Manaus. Ele integra a Mesa Diretora como secretário-geral no biênio 2025–2026 e preside a Comissão de Educação, além de participar de outras comissões permanentes, o que o coloca em posição estratégica na tramitação e análise de matérias.

Dentre elas, destacam-se:

PL 15/2025 – Projeto de Lei Etiqueta Individual: Concessão de meia entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro de Autista (TEA), e seu acompanhante em eventos culturais, esportivos, parque de diversões, locais de entretenimento, lazer, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

PL 204/2025 – Serviço de orientação profissional especializado para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.

PL 238/2025 – Inclusão de alerta sobre os riscos do consumo de álcool, drogas ilícitas e cigarros durante a gestação no cartão pré-natal (cartão da gestante) no âmbito do município.

PL 240/2025 – Instauração de horários alternativos para trabalhadores da limpeza urbana e demais serviços de rua em dias de temperaturas elevadas no município de Manaus.

No ano anterior, 2024, o parlamentar apresentou duas matérias como autor principal, ambas na forma de projetos de lei.

Em 2023, a produção como primeiro autor contabiliza 14 proposições, sendo 12 projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo. Já em 2022, o volume foi ainda maior, com 22 matérias de autoria principal, incluindo 19 projetos de lei, um projeto de resolução e dois projetos de decreto legislativo. Esses números indicam um período de maior intensidade legislativa, especialmente no que diz respeito à formulação de normas municipais.

Nos anos anteriores, entre 2017 e 2021, o vereador também manteve presença ativa na apresentação de projetos. Em 2021, constam 15 projetos de lei e um projeto de decreto legislativo como primeiro autor.

Em 2020, foram 12 projetos de lei; em 2019, oito; em 2018, nove; e em 2017, três projetos de lei apresentados com autoria principal.

Somadas todas as legislaturas, o parlamentar ultrapassa a marca de 350 proposições registradas no sistema, considerando projetos autorais, coautorias e outros tipos de matérias legislativas.

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Leis

Parte das propostas se tornaram leis no decorrer do mandato do parlamentar. Dentre elas, destacam-se:

Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR);

O Dia da Mulher na Política;

Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo;

A”Praça dos Pets” – espaço público para cães, no Município de Manaus;

Dia do Designer de Interiores, Ambientes e Gráficos;

Principais bandeiras

Com base no conteúdo das proposições, é possível identificar que as iniciativas de autoria do Professor Samuel se concentram majoritariamente em temas ligados à educação, políticas sociais, inclusão, organização administrativa do município e reconhecimento de atividades de interesse público. Embora o SAPL apresente os dados de forma quantitativa, registros institucionais e comunicados da Câmara apontam que parte das proposições trata de proteção à infância, acessibilidade em espaços públicos, valorização da família e fortalecimento de políticas educacionais.

Além das matérias em que é primeiro autor, o vereador também aparece com frequência como coautor de projetos apresentados por outros parlamentares, o que amplia sua participação no processo legislativo da Casa.

Em 2025, por exemplo, ele figura como coautor em dezenas de projetos de lei, resoluções e decretos legislativos, indicando atuação colaborativa em pautas debatidas no plenário.

De forma geral, os dados do SAPL revelam um mandato com atuação legislativa contínua, especialmente caracterizada pela apresentação de projetos de lei como primeiro autor e pela participação ativa em diferentes frentes do trabalho parlamentar, tanto no campo legislativo quanto institucional.

Biografia

Samuel da Costa Monteiro, mais conhecido como Professor Samuel, nascido na cidade de Manaus, iniciou sua trajetória em salas de aula, onde atuou como professor, pedagogo e gestor escolar por mais de 40 anos, consolidando sua carreira como educador.