Presidentes da Aleam e do TCE-AM se reúnem para tratar sobre criação da Ouvidoria da Mulher, na Corte de Contas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-feira (26/02) a visita institucional da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e do corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto.

Os conselheiros foram levar pessoalmente a minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher, espaço recém aprovado pelo Pleno do TCE e que precisa ser referendado, mediante votação pelos deputados estaduais, para que comece a funcionar efetivamente no âmbito do Tribunal de Contas.

“Tenho certeza de que a criação de novos mecanismos para recebimento e apuração de denúncias de violência contra as mulheres será sempre bem-vinda. O projeto vai tramitar nesta Casa, vamos deliberar no plenário e, acredito que todos os deputados serão favoráveis, e iremos aprová-la. Na Aleam, criamos a Procuradoria da Mulher e podemos observar muitos avanços na promoção de direitos e defesa da mulher. Não tenho dúvidas de que a Ouvidoria será um importante espaço também no âmbito da Corte de Contas”, afirmou o deputado presidente.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, agradeceu pela receptividade ao projeto e ressaltou a necessidade de expansão dos espaços para recebimento de denúncias de violação de direitos.

“As mulheres do nosso Estado agradecem pela receptividade e desde já pela aprovação dessa iniciativa que, não tenho dúvidas, será aprovada pelo nosso Poder Legislativo. O objetivo da Ouvidoria da Mulher é fomentar políticas públicas efetivas e com o propósito de defender os direitos fundamentais das mulheres”, afirmou a presidente do TCE-AM.

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Para o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Neto, a iniciativa é importante e deve ser replicada nos demais poderes do estado do Amazonas.

“A Ouvidoria da Mulher no TCE será um braço a trabalhar em favor das mulheres do nosso Estado e que possamos, desde já, pensar em fortalecer o grande trabalho que existe nesta Casa, no Tribunal de Justiça, que tem um trabalho muito bonito com a Procuradoria da Mulher, e leve esse sentimento para a Defensoria Pública, para o Ministério Público. Que possamos também envolver o Executivo na realização de mais políticas públicas voltadas às mulheres do nosso Estado, para a garantia de direitos”, falou o corregedor.

A minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher no TCE-AM prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Além de uma Ouvidora, a escolha da presidência, para o mandato de dois anos.