Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Presidentes da Aleam e do TCE-AM se reúnem para tratar sobre criação da Ouvidoria da Mulher, na Corte de Contas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-feira (26/02) a visita institucional da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e do corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto.

Os conselheiros foram levar pessoalmente a minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher, espaço recém aprovado pelo Pleno do TCE e que precisa ser referendado, mediante votação pelos deputados estaduais, para que comece a funcionar efetivamente no âmbito do Tribunal de Contas.

“Tenho certeza de que a criação de novos mecanismos para recebimento e apuração de denúncias de violência contra as mulheres será sempre bem-vinda. O projeto vai tramitar nesta Casa, vamos deliberar no plenário e, acredito que todos os deputados serão favoráveis, e iremos aprová-la. Na Aleam, criamos a Procuradoria da Mulher e podemos observar muitos avanços na promoção de direitos e defesa da mulher. Não tenho dúvidas de que a Ouvidoria será um importante espaço também no âmbito da Corte de Contas”, afirmou o deputado presidente.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, agradeceu pela receptividade ao projeto e ressaltou a necessidade de expansão dos espaços para recebimento de denúncias de violação de direitos.

“As mulheres do nosso Estado agradecem pela receptividade e desde já pela aprovação dessa iniciativa que, não tenho dúvidas, será aprovada pelo nosso Poder Legislativo. O objetivo da Ouvidoria da Mulher é fomentar políticas públicas efetivas e com o propósito de defender os direitos fundamentais das mulheres”, afirmou a presidente do TCE-AM.


Leia mais:

TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá devolva R$ 63,6 mil aos cofres públicos

ALEAM tem duas deputadas afastadas por licença-maternidade


Para o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Neto, a iniciativa é importante e deve ser replicada nos demais poderes do estado do Amazonas.

“A Ouvidoria da Mulher no TCE será um braço a trabalhar em favor das mulheres do nosso Estado e que possamos, desde já, pensar em fortalecer o grande trabalho que existe nesta Casa, no Tribunal de Justiça, que tem um trabalho muito bonito com a Procuradoria da Mulher, e leve esse sentimento para a Defensoria Pública, para o Ministério Público. Que possamos também envolver o Executivo na realização de mais políticas públicas voltadas às mulheres do nosso Estado, para a garantia de direitos”, falou o corregedor.

A minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher no TCE-AM prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Além de uma Ouvidora, a escolha da presidência, para o mandato de dois anos.

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Vereador Janjão esclarece que foi ‘mal interpretado’ sobre polêmica na entrega de peixes

Uma ação social anunciada pelo vereador Janjão (sem partido) para a distribuição de peixes durante a Semana Santa terminou em polêmica após protestos no...

Em meio à desaprovação, Lula anuncia retomada do Minha Casa Minha Vida em Porto Velho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita Porto Velho, capital de Rondônia, nesta última quinta-feira (24/4), para relançar o programa habitacional Minha...

Exclusivo: ex-prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, entregou a Central de Medicamentos do município vazia

A gestão da ex-prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes (UB) entregou a Central de Medicamentos do município vazia. A ex-gestora da terra das cachoeiras...

Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Instagram Rede Onda Digital
Leia também

Vereador Janjão esclarece que foi ‘mal interpretado’ sobre polêmica na entrega de peixes

Uma ação social anunciada pelo vereador Janjão (sem partido) para a distribuição de peixes durante a Semana Santa terminou em polêmica após protestos no...

Em meio à desaprovação, Lula anuncia retomada do Minha Casa Minha Vida em Porto Velho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita Porto Velho, capital de Rondônia, nesta última quinta-feira (24/4), para relançar o programa habitacional Minha...

Exclusivo: ex-prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, entregou a Central de Medicamentos do município vazia

A gestão da ex-prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes (UB) entregou a Central de Medicamentos do município vazia. A ex-gestora da terra das cachoeiras...

Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação...

Deputado Glauber Braga encerra greve de fome após firmar acordo com Hugo Motta

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) anunciou o fim da greve de fome iniciada no último dia 9 de abril, em protesto contra o...

Projeto da Câmara dos Deputados institui programa de acolhimento de mães atípicas

O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte...
plugins premium WordPress