Presidente do TSE exalta aumento da composição feminina no Plenário

Ao final da sessão desta quinta-feira (07/03), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez uma homenagem especial ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.

Ao cumprimentar de forma especial a vice-presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia, e as ministras Isabel Gallotti, Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana, ele lembrou que, nestes 92 anos de existência, celebrado no último dia 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral tem uma ligação muito forte com a defesa dos direitos políticos das mulheres. “No mesmo momento de criação da Justiça Eleitoral, foi permitido que todas as mulheres pudessem votar”, enfatizou.

O presidente da Corte lembrou que, ao todo, 12 ministras já integraram a composição do TSE, entre titulares e substitutas, citando nominalmente cada uma delas. Citou também que existem hoje quatro mulheres presidentes em tribunais regionais eleitorais (TREs): em Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Sul e Paraíba.

“Se levarmos em conta a composição de todos os TRES, dos 405 membros, temos ainda um número baixo de mulheres: 319 homens e 86 mulheres, o que equivale a 22%. Mas é um número que vem subindo, assim como em todos os tribunais”, disse.

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Conforme o ministro reforçou, a maioria do eleitorado brasileiro é composta por mulheres. “Nas Eleições de 2024, presididas por uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, teremos a possibilidade de reiterar a força da Justiça Eleitoral na proteção da cota de gênero e no combate às tentativas de fraudes em relação à cota de gênero para que possamos avançar, eleição após eleição, na participação paritária entre homens e mulheres na política brasileira”, disse.

Ao destacar alguns dados, o ministro Alexandre de Moraes reforçou que, “por incrível que pareça”, 14 municípios não elegeram nenhuma mulher vereadora nos últimos 24 anos. Além disso, das 5.568 câmaras municipais, 842 são compostas integralmente por homens. “Obviamente isso não representa o eleitorado brasileiro, composto por 53% de mulheres. Mas é importante que os partidos políticos passem a apoiar essas candidaturas femininas”, ressaltou.

O ministro aproveitou para informar que, logo após a sessão, realizaria “reunião com todos os presidentes de partidos para reiterar essa necessidade do verdadeiro apoio às candidaturas femininas e do cumprimento da Constituição”, disse.

O presidente da Corte concluiu parabenizando todas as mulheres e servidoras do TSE, todas as advogadas que atuam no Tribunal, e prestou uma homenagem a todas, em nome da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, ministra Cármen Lúcia.