Aprovada pelo prefeito David Almeida e publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (09), a legislação que promove a luta contra a sexualização precoce de crianças na cidade de Manaus agora está em vigor. Essa medida foi proposta pelo vereador de orientação conservadora, Raiff Matos (DC), e tem como objetivo fortalecer as iniciativas contra a erotização infantil na capital amazonense.
“É uma grande conquista para as famílias manauaras que vão poder se unir a nós no combate a essa prática criminosa que tem se alastrado na sociedade. Infelizmente muitas crianças ficam vulneráveis a modismos que acabam prejudicando a sua formação”, disse Raiff Matos.
Leia também:
Mais da metade dos vereadores de Parintins faltam à sessão nesta terça (10)
Raiff Matos cria constrangimento ao trazer show de MC Pipokinha para plenário na CMM
De acordo com o que a legislação estabelece, a Prefeitura de Manaus deverá organizar anualmente, durante a primeira semana de outubro, uma campanha de sensibilização e divulgação com o propósito de combater a sexualização precoce de crianças na cidade. A erotização infantil é definida como qualquer exposição a conteúdos, estímulos ou comportamentos inapropriados para indivíduos que ainda não atingiram a maturidade necessária para compreender plenamente seus significados.
“As crianças e as família precisam de proteção e apoio. O que não queremos são os males decorrentes da erotização infantil, como a gravidez precoce. Isso é um grande problema social”, acrescentou Raiff Matos.
