O Senado Federal realiza nesta segunda-feira (17/06) uma sessão temática para debater a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a assistolia fetal nos casos de aborto previstos em lei. A norma foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após ação protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
A assistolia fetal, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para interrupções de gestação acima de 20 semanas, entrou no centro do debate após o STF anular a resolução do CFM. A medida foi considerada pelo PSOL como uma restrição indevida aos direitos reprodutivos das mulheres.
Em contrapartida, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu com a apresentação de um projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio, intensificando ainda mais o embate político.
Em entrevista ao UOL, Sóstenes afirmou estar disposto a retirar seu projeto de lei, desde que o PSOL também recue em sua ação contra a resolução do CFM.
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O debate de hoje no Senado foi convocado por conta da repercussão negativa que o projeto de Sóstenes causou.
Amanhã (18), o deputado Sóstenes Cavalcante se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a relatoria do projeto. Lira, por sua vez, está em busca de uma mulher para assumir a relatoria, com a expectativa de encontrar uma “relatora moderada” que possa conduzir o tema de forma equilibrada e sensível às diversas opiniões envolvidas.
*com informações de UOL e Agência Senado
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