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Novo investiga se governo federal beneficiou irmãos Batista mirando concorrentes

Novo investiga se governo federal beneficiou irmãos Batista mirando concorrentes

Partido acredita que medida do Ministério da Justiça prejudicou empresa que concorre com J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista (Foto: Divulgação)

Deputados federais do partido Novo solicitaram explicações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre um suposto favorecimento à empresa J&F, controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, devido uma ação em desfavor de concorrentes deles no mercado de produção de celulose. Conforme os parlamentares Adriana Ventura (Novo-SP), Ricardo Salles (Novo-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS) uma medida preventiva do MJSP, aprovada pela Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tinha como alvo a Eldorado Celulose.

A medida levanta suspeitas sobre possíveis falhas técnicas e de procedimento da empresa Eldorado. O cerne da controvérsia está na suspensão dos direitos políticos da CA Investment, investidora da Eldorado, em meio a uma disputa societária que se arrasta desde 2017. O embate começou quando surgiram divergências sobre a venda de ações pela J&F, dos irmãos Batista.

No requerimento ao Ministério da Justiça, os deputados apontam falta de “análise técnica robusta” sobre as participações de mercado e os incentivos econômicos que justificariam a medida. “Não há qualquer prova de que as empresas envolvidas tenham capacidade de ‘fechamento de mercado’ ou de que essa decisão favoreça a concorrência”, argumenta o documento.

Outra questão que levantou suspeitas do Novo foi a forma como a Nota Técnica nº 4/2024, base da medida, foi elaborada. Os deputados classificaram como “pouco usual” o fato de o texto ter sido assinado apenas pelo superintendente-geral do Cade, sem a participação aparente de outros técnicos.


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Além disso, a pressa em adotar uma decisão urgente em um litígio que se arrasta há anos deixou os parlamentares intrigados, considerando o histórico do Cade de agir com mais parcimônia nesse tipo de caso.

Entre os pedidos de explicação do partido estão registros de reuniões e documentos que comprovem a presença de técnicos e representantes das empresas no processo. Para Adriana Ventura, que lidera o requerimento, o caso traz à tona um debate importante sobre a instrumentalização de instituições públicas para atender disputas privadas.

A deputada também alertou para o risco de desperdício de recursos públicos em uma briga que, na sua visão, deveria ser resolvida fora do âmbito estatal. O requerimento do Novo, que ainda depende de despacho pela presidência da Câmara, será enviado ao Ministério da Justiça para análise.

*Com informações do Antagonista