Durante seu discurso na Marcha dos Prefeitos, nesta terca-feira (21/5), em Brasilia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou diversas medidas implementadas para fortalecer os municípios e atender às demandas da população.
Em seu discurso, o presidente destacou a iniciativa do PAC Seleções, que visa selecionar os melhores projetos entre as 5.700 prefeituras do país, sem distinção partidária ou tamanho da cidade. Segundo Lula, a abordagem do PAC Seleções é republicana, uma vez que prioriza os problemas e projetos apresentados pelos prefeitos como critério de seleção.
“A gente não pergunta de que partido é o prefeito, a gente não pergunta só de que tamanho que é a cidade e os problemas que têm naquela cidade e é com base nos problemas e nos projetos apresentados pelos prefeitos que eles são selecionados”, destacou o presidente.
Ainda segundo o chefe do Executivo nacional, os prefeitos vem recebendo melhor atenção e tratamentos pelo governo federal.
“Nunca antes na história do Brasil um presidente tratou os prefeitos com carinho e com respeito que nós tratamos os prefeitos”, declarou Lula.
Lula ressaltou também, a importância das cidades caminharem de mãos dadas com o país.
“E vocês sabem disso, vocês sabem disso, é por isso que eu estou aqui hoje, menos para fazer discurso, mas dizer para vocês uma coisa que está na minha cabeça: Não é possível o país ser rico se a cidade é pobre”, finalizou.
📌 “Não existe país rico com cidade pobre”, afirma Lula em Marcha dos Prefeitos pic.twitter.com/CJeSmyCBjc
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) May 21, 2024
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Confira as medidas anunciadas pelo presidente:
- Manutenção da alíquota de 8% para 2024: Foi estabelecida a manutenção da alíquota de 8% para o ano corrente, com reoneração gradativa e a promessa de uma nova legislação sobre o tema nos próximos dias.
- Regras para refinanciamento de dívidas previdenciárias: O governo implementou novas regras para o refinanciamento de dívidas previdenciárias dos municípios, permitindo a renegociação de juros e proporcionando alívio financeiro às administrações locais.
- Moradias do Minha Casa Minha Vida: Municípios com menos de 50 mil habitantes serão contemplados com moradias do programa Minha Casa Minha Vida, visando atender às demandas habitacionais das comunidades mais vulneráveis.
- Liberação de recursos em emendas: Um total de R$ 7,6 bilhões foram liberados em emendas individuais, de bancada e de comissão, proporcionando recursos adicionais para projetos e investimentos locais.
- Valor destinado à merenda escolar: Após seis anos sem aumento, o governo aumentou o valor destinado à merenda escolar no início de seu mandato, visando garantir uma alimentação adequada e saudável para os estudantes de todo o país.
- Repasse para custeio da saúde: Um incremento de R$ 4,3 bilhões foi anunciado para o custeio de Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e Multiprofissionais nos municípios, reforçando o investimento na saúde pública local.
