Moraes suspende nomeação de cinco parentes pelo governador do Maranhão
Em ação, partido Solidariedade afirma que governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou 14 parentes no total de forma ilegal (Foto: Divulgação)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18/10), em Brasília (DF), a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o governo estadual.
A decisão estabelece o afastamento de Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha); Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (cunhada); Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado); Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador) e de Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha).
A ordem do ministro foi motivada por uma ação protocolada no STF pelo partido Solidariedade para derrubar as nomeações. A legenda alegou que 14 parentes do governador foram colocados no governo de forma ilegal, desrespeitando as decisões da Corte que impedem o nepotismo no serviço público.
Leia mais:
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades do Amazonas e mais 11 estados
Conceito
Ao analisar a questão, Alexandre de Moraes concedeu parcialmente a liminar para afastar somente cinco parentes que estão irregulares. Em relação aos demais citados no processo, o ministro entendeu que as nomeações estão dentro da lei.
No entendimento do ministro, os cinco parentes foram nomeados para o segundo escalão do governo e não se enquadram no conceito de cargo político, que permite a nomeação de parentes.
“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, afirmou o ministro.
*Com informações da Agência Brasil
Leia mais em Política
“Sem reforma da previdência, em 10 anos Manaus não terá dinheiro para pagar salários”, diz David Almeida
David Almeida: “A figura do presidente e do governador não são reais, a real é a do prefeito”
Barroso se despede da presidência do STF e diz que corte cumpriu papel mesmo com “custos pessoais”
CMM envia representante para congresso mundial de medicina veterinária no RJ
Câmara aprova troca da capital do Brasil para Belém, durante a COP 30
