O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso contra a condenação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, seu candidato a vice, por abuso de poder político e econômico.
A decisão de Moraes é de sexta-feira (24/5), mas foi publicada neste domingo (26/5). O ministro analisou um pedido dos advogados da chapa para que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
O chamado recurso extraordinário precisa passar por uma análise de admissibilidade no próprio tribunal onde houve a decisão questionada, antes de seguir para a Supremo.
Ainda na decisão, Moraes frisou que os dois então candidatos se sujeitaram à inelegibilidade, “tendo em vista a assentada gravidade das condutas, bem como sua responsabilização pessoal, à luz da accountability”, ressaltando-se que “as condutas se revelaram graves, do ponto de vista qualitativo, tendo em vista que são dotadas de alta reprovabilidade”, afirmou.
Leia mais:
O ministro citou também o envolvimento direto dos candidatos investigados e os impactos decorrentes da “apropriação simbólica da data cívica e da ausência de freios para potencializar os ganhos eleitorais da chapa”.
O julgamento de mérito foi concluído no ano passado. Por 5 votos a 2, o TSE entendeu que os dois candidatos cometeram abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência. Os ministros da Corte Eleitoral também impuseram multa no valor de R$ 425 mil.
*Com informações R7
Deixe seu comentário
