Moradores não foram avisados sobre construção de novo aterro na zona Norte de Manaus, afirma Amom

Uma cerca de arame farpado foi o único aviso que moradores da rua Rio Umari, no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus, receberam antes de descobrirem que um novo aterro sanitário seria construído a menos de 100 metros das casas delas.

Desde julho, as famílias convivem com a incerteza sobre o futuro e denunciam a falta de diálogo da Prefeitura de Manaus, que iniciou as obras sem qualquer consulta pública. O espaço é apontado por eles como uma espécie de “puxadinho” do antigo lixão da cidade, que deve entrar em operação ainda em 2025.

As denúncias chegaram ao deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), que acionou o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para apurar a situação.

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O parlamentar informou que levará o caso à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, com pedido de visita técnica ao local.

“Não houve consulta à população, como exige a legislação ambiental. É preciso transparência e respeito às pessoas que vivem ali. A Prefeitura tenta esconder um problema que afeta diretamente a vida das pessoas. Essa obra começou sem qualquer diálogo com quem mora ali e sem cumprir o que determina a legislação ambiental. As famílias estão sendo tratadas como se não existissem. O mínimo que se espera é transparência, respeito e escuta. Não dá pra seguir empurrando os impactos ambientais e sociais para baixo do tapete”, concluiu.

Mandel também destacou, no documento, que a insistência em modelos de gestão de resíduos sem planejamento técnico é um problema recorrente no Brasil. Ele é relator do Projeto de Lei nº 1.323/2024, que propõe a prorrogação do prazo para encerramento dos lixões a céu aberto, e já se manifestou publicamente contra a medida. “Prorrogar prazos é premiar o descaso. Precisamos de soluções estruturadas, não de improviso”, afirmou.

Ainda de acordo com o documento, a área do novo aterro coincide com zonas sensíveis do ponto de vista ambiental, próximas a cursos d’água e a poços artesianos usados para consumo humano. Além disso, é mencionado o risco de contaminação do solo e das águas subterrâneas, já que, segundo relatos de moradores, o monitoramento de chorume e de qualidade da água não é realizado há pelo menos três anos.

Confira o documento abaixo:

Ofício 376_2025 – CD_GAB760 – MPF – Novo Aterro Manaus.docx